Anatel discutirá leilões de frequências para 5G

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Publicado terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 as 11:19, por: CdB

De acordo com a portaria do ministério, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer as subfaixas a serem licitadas.

Por Redação, com Reuters – de Brasília

O conselho diretor da Anatel reúne-se nesta quinta-feira e entre as matérias da pauta para deliberação estão as propostas de consultas públicas do edital de licitação para a disponibilização de espectro de radiofrequências para a prestação de serviços de telecomunicações, inclusive por 5G.

Conselho da Anatel discutirá leilões de frequências para 5G
Conselho da Anatel discutirá leilões de frequências para 5G

Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União na véspera, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações estabeleceu diretrizes para os leilões das faixas de radiofrequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz,.

Subfaixas

De acordo com a portaria do ministério, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer as subfaixas a serem licitadas, bem como procedimentos administrativos para a viabilização de certames licitatórios, entre outras ações.

O ministério também definiu critérios para a proteção dos usuários que recebem sinais de TV aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na Banda C satelital, adjacente à faixa de 3,5 GHz.

Medidas de melhor eficiência

Nesse sentido, a caberá à Anatel estabelecer medidas de melhor eficiência técnica e econômica para solucionar interferências prejudiciais identificadas sobre serviços fixos por satélite em operação na Banda C, considerando formas de assegurar a recepção do sinal de televisão aberta e gratuita pela população efetivamente afetada, entre outras atribuições.

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