ANM interdita 56 barragens por problemas de estabilidade

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Publicado quarta-feira, 3 de abril de 2019 as 14:24, por: CdB

A ANM disse que iria interditar as barragens. Inicialmente, a agência apontou que 64 empreendimentos seriam interditados, mas depois informou que revisaria o número.

Por Redação, com ABr – de Brasília

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que interditou 56 de barragens por problemas de estabilidade. Desse total, 39 foram interditadas por falta de documentação e 17 devido ao fato de que as informações encaminhadas à agência reguladora pelas empresas apontaram falta de estabilidade nos empreendimentos. A decisão foi tomada na noite de segunda-feira.

Em Itatiaiuçu, barragem Serra Azul. A estrutura pertence à mineradora ArcelorMittal

A ANM disse que iria interditar as barragens. Inicialmente, a agência apontou que 64 empreendimentos seriam interditados, mas depois informou que revisaria o número. A maioria das barragens interditadas estão localizadas em Minas Gerais, onde ocorreu o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, próximo a Brumadinho. Das barragens interditadas em Minas, 23 foram por falta de documentação e 13 devido às informações apontarem falta de estabilidade.

As demais barragens interditadas por problemas na documentação estão localizadas em São Paulo (6), no Mato Grosso (4), no Rio Grande do Sul (2), em Goiás (2), no Pará (1) e no Amapá (1). As barragens interditas porque as informações apontaram falta de estabilidade estão localizadas no Pará (2) e no Paraná (1).

A decisão foi tomada atendendo ao que é determinado na Declaração de Condição de Estabilidade, cujas informações devem ser encaminhadas anualmente. Em fevereiro, após o rompimento da barragem em Brumadinho, a agência reguladora estabeleceu um prazo de 30 dias para o encaminhamento das informações sobre as barragens do tipo a montante.

Mariana revogará estado de calamidade

A prefeitura de Mariana (MG) informou na terça-feira que um acordo firmado com a Vale permitirá a revogação do estado de calamidade financeira e o restabelecimento de atividades que haviam sido paralisadas. De acordo com o comunicado, o município vai preparar um levantamento com os valores de serviços que deverão ser cobertos por meio de repasse da mineradora.

O estado de calamidade financeira foi decretado pelo prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), no dia 25 de março. A medida foi adotada levando em conta os impactos da paralisação da Mina de Alegria, anunciada pela Vale uma semana antes. Na ocasião, a prefeitura afirmou que seriam necessários cortes em diversos setores, como educação, saúde e desenvolvimento social, além da demissão de cerca de 700 funcionários.

O acordo com a Vale foi selado em reunião, na última sexta-feira (29), na qual Duarte Júnior apresentou dados que justificaram a assinatura do decreto do estado de calamidade financeira. Segundo a prefeitura, deverão ser recompostas as perdas mensais na receita de Mariana. “O aporte tem prazo indefinido, uma vez que durará até a mineradora retomar suas atividades no município”, informou em nota.

Após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando o rompimento de uma barragem da Vale na Mina do Feijão causou mais de 200 mortes, a Justiça mineira atendeu diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras estruturas da mineradora no estado. No caso da Mina de Alegria, no entanto, não houve determinação judicial e a interrupção das operações ocorreu por decisão unilateral da Vale.

– Sob condição de estresse, os resultados obtidos nas análises preliminares de suas estruturas foram inconclusivos, não sendo possível garantir sua estabilidade sob tais condições – justificou a mineradora, em nota divulgada na ocasião. De acordo com o comunicado, tão logo os estudos dessem garantias de segurança, as operações seriam retomadas. Na segunda-feira, no entanto, a barragem Campo Grande da Mina de Alegria foi listada pela Vale entre as 17 estruturas da mineradora que não tiveram sua declaração de estabilidade renovada. A ausência desse documento impede que as operações sejam retomadas.

Prejuízos

Para a prefeitura de Mariana, a paralisação da Mina da Alegria agrava as dificuldades que se arrastam desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no Complexo Minerário de Germano. Na tragédia, ocorrida em novembro de 2015, dois distritos no município foram destruídos, 19 pessoas morreram e diversas outras cidades da bacia do Rio Doce sofreram impactos socioambientais. Desde então, a Samarco está com suas atividades suspensas.

Sem as atividades da Vale, a prefeitura estima que a receita de Mariana terá uma queda de R$ 91 bilhões em 2019. A principal perda está relacionada com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalty do minério, embora outros tributos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), também sejam impactados.

Procurada pela Agência Brasil, a mineradora afirmou, em nota, que prestará apoio a municípios afetados pelas paralisações em suas operações. “A Vale apresentou à Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) informações relacionadas à situação atual das suas operações e barragens e esclareceu dúvidas dos prefeitos sobre a atuação e arrecadação da empresa nas cidades”, acrescenta o texto.

Uma negociação similar a que foi conduzida com a prefeitura de Mariana já havia sido realizada com Brumadinho, após a tragédia ocorrida há dois meses. Conforme anunciou no mês passado o prefeito do município, Avimar Barcelos (PV), ficou acertado com a mineradora a realização de repasses equivalentes aos valores da CFEM e do ISS, por pelo menos dois anos ou até que ela retome suas operações na cidade.

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