Arrecadação de impostos desaba na maioria dos Estados brasileiros

Na lanterna da lista de Estados em condições de tomar empréstimo federal, com nota D, continuaram os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. uma vez com foco apenas para o ICMS, principal tributo para os Estados, houve recuo acumulado de 3,8%, ou R$ 9,3 bilhões.

Por Redação - de Brasília

Apenas cinco Estados conseguiram elevar suas receitas tributárias no acumulado até junho na comparação com igual período de 2019, constatou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira. Somente o Mato Grosso, com aumento de 14,6% da arrecadação nominal, seguido pelo Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins se saíram melhor do que os demais 21 Estados e o Distrito Federal. Este grupo mostrou um desempenho negativo, destacou o Tesouro, apontando que para o Amapá e o Acre a análise foi feita até maio. O Ceará foi o mais afetado, com queda nominal de 15,1% na arrecadação. Considerando todas as unidades da Federação, as receitas tributárias caíram 4,2% entre janeiro e junho na comparação com o ano passado, sempre em termos nominais, uma diminuição de R$ 13 bilhões. “Essa queda é menor do que as previsões mais pessimistas veiculadas no início da pandemia”, destacou o Tesouro. Mas, uma vez com foco apenas para o ICMS, principal tributo para os Estados, houve recuo acumulado de 3,8%, ou R$ 9,3 bilhões.

Empréstimos

Ainda de acordo com o boletim, o número de Estados que podem tomar empréstimo com garantia da União caiu para 10 em análise concluída em 2020, sobre 11 em 2019, após o Piauí ter tido sua nota rebaixada. Apenas Estados com A ou B na chamada Capag (capacidade de pagamento) podem contrair empréstimos garantidos pelo Tesouro. O Piauí deixou de integrar o grupo ao passar de B em 2019 para C em 2020. A segunda mudança foi a melhoria de Rondônia de B para A. Com isso, o Estado do Norte do país juntou-se ao Espírito Santo como os dois únicos com nota A no levantamento.

Na lanterna

No total, também estão habilitados a tomar empréstimos garantidos pela União os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo. Por sua vez, outros 16 entes não podem fazê-lo. Além da piora do Piauí para a nota C, 12 Estados mantiveram esta classificação na comparação com o ano anterior: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Na lanterna da lista, com nota D, continuaram os Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.