Berzoini descarta boa parte das reivindicações da CUT na reforma

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Publicado Quarta, 16 de Julho de 2003 às 15:59, por: CdB

O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, praticamente descartou na tarde desta quarta-feira boa parte das reivindicações feitas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) para a reforma previdenciária, como a alteração no valor mínimo fixado para taxação de inativos. Mas afirmou que o valor das pensões pode ser alterado.

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, já havia afirmado que a alteração do valor das pensões seria possível.

Das três principais reivindicações da central sindical, que inclui a diminuição do percentual de cinco por cento para os que se aposentarem antes da idade mínima, a única que poderia eventualmente ser concedida é a alteração do teto das aposentadorias de 2.400 reais para 2.700 reais.

Este teto valeria para os trabalhadores da iniciativa privada e para os futuros servidores públicos. Segundo o ministro, porém, essa alteração não é necessária. Berzoini disse que o teto de 2.400 reais já atinge 93 por cento da população e a alteração proposta "atingiria apenas mais 4 ou 5 por cento da população".

Já a mudança do valor da contribuição dos inativos de 1.058, como quer o governo, para 1.300 reais, como quer a CUT, foi descartada.

- Tenho colocado essa posição para a CUT. É claro que há uma negociação política, mas é pouco provável.

O ministro disse também que o governo concorda com a proposta de garantir a integralidade das pensões a viúvas ou descendentes até o limite de 2.400 reais. Para salários acima disso, acrescentaria 50 por cento do valor do benefício.

Pela proposta original do governo, as pensões - hoje integrais para viúvos e descendentes - teriam redução de 30 por cento em relação ao benefício do titular.

O presidente da CUT, Luiz Marinho, afirmou que considera as alterações propostas pelo governo insuficientes. Marinho apóia a inclusão da aposentadoria integral e da paridade para os atuais servidores, mas insiste nos outros pontos. A paridade significa concessão dos mesmos reajustes salariais dos servidores na ativa para os inativos.

O sindicalista pediu uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira para discutir as reivindicações da CUT.

- A CUT não quer marcar posição, o que importa é conseguir resultados concretos - disse Marinho.

A idéia é que a audiência aconteça pela manhã, antes da leitura do relatório da reforma, marcado para as 11h na comissão especial da Câmara dos Deputados. O presidente, que chega de viagem na madrugada de quinta-feira, deve se reunir com ministros e lideranças a partir das 8h exatamente para tratar das alterações na reforma previdenciária.

Marinho e o ministro Berzoini disseram ainda que o governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho para estudar alternativas de inclusão previdenciária. O grupo terá 60 dias para apresentar um projeto de lei, que deve ser votado logo após a votação da reforma.

Berzoini defendeu a paridade salarial - que seria eliminada pelo projeto original do governo - e disse não ver sentido na resistência dos governadores para a sua manutenção.

- Do ponto de vista da regra de reajuste das futuras aposentadorias, a paridade é um mecanismo melhor para os governantes e pior para os servidores, mas é uma reivindicação do sindicato até por uma questão cultural e histórica - disse o ministro. Para ele, os governadores não devem colocar maiores obstáculos para a aprovação da proposta.

Berzoini disse ainda que o governo refez os cálculos sobre o impacto da inclusão das aposentadorias integrais e da paridade apenas para os atuais servidores e concluiu que ele seria de cerca de 1,2 bilhão de reais em 20 anos. Anteriormente, quando a integralidade para os futuros servidores era cogitada, esse impacto girava em torno de 1,7 bilhão de reais.

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