Bolsonaro diz que benefícios serão suspensos se Congresso não aprovar crédito suplementar

No final de maio, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que o projeto do governo que pede o crédito suplementar precisaria ser aprovado pelos parlamentares.

Por Redação, com Reuters - de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse que a não aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto do governo que pede crédito suplementar fora da “regra de ouro” levará à suspensão “já no próximo dia 25” de pagamentos de benefícios a idosos e pessoas com deficiência.

– Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra – afirmou o presidente, em mensagem publicada em sua conta oficial no Twitter no sábado. – Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria – acrescentou Bolsonaro. No final de maio, o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse que o projeto do governo que pede o crédito suplementar precisaria ser aprovado pelos parlamentares até meados de junho, entre os dias 14 e 16, para não prejudicar o fluxo de pagamento de gastos do governo. Uma hora após as mensagens publicadas por Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se manifestou no Twitter sobre o projeto do governo, que pede autorização para um crédito suplementar de 248,9 bilhões de reais.

Projeto

O projeto é necessário para que o governo cumpra a regra de ouro, um dispositivo da Constituição que proíbe que a União realize operações de crédito que superem o montante de despesas de capital do Orçamento anual. Isso significa, na prática, que o governo não pode contrair dívidas para pagar despesas correntes para manutenção da máquina pública. Essa regra, no entanto, pode ser contornada com autorização expressa do Congresso. – Muito bom o presidente Jair Bolsonaro, enfim, ter mostrado preocupação com este tema – afirmou Maia no Twitter. Ele afirmou ainda que a matéria, enviada pelo governo em 11 de março, “já faz parte da preocupação do Congresso desde o início do ano”. Em outras mensagens, Maia defendeu o Congresso, ao afirmar que os parlamentares já aprovaram “projetos fundamentais” e também rejeitaram “projetos que faziam mal ao Brasil”. – Até agora, alguns programas do governo estão parados, mas não pelo atraso na aprovação de algum projeto de lei – acrescentou Maia. As discussões sobre o projeto que trata do crédito suplementar devem ser retomadas na terça-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso.