Bolsonaro desafia governadores a zerar impostos sobre combustíveis

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Publicado quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 as 17:11, por: CdB

Esta semana, em sua conta no Twitter, Bolsonaro culpou os governos estaduais pelo custo dos combustíveis não cair nas bombas. Segundo o presidente, os “governadores cobram em média 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas”, e não admitem perder receita.

Por Redação – de Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quarta-feira, que está preparado para o zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os governadores também zeraram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado nos Estados.

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— Eu zero federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui, agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito — disse o presidente aos jornalistas ao sair do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro lançou o “desafio” ao ser lembrado pelos jornalistas que os governadores afirmaram que a maior parte dos impostos que incidem sobre os combustíveis são federais.

Refinarias

Esta semana, em sua conta no Twitter, Bolsonaro culpou os governos estaduais pelo custo dos combustíveis não cair nas bombas. Segundo o presidente, os “governadores cobram em média 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas”, e não admitem perder receita.

Disse ainda que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS seja um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não dos postos. Nesta quarta, Bolsonaro voltou à carga, disse que não está comprando briga com governadores, mas voltou a culpá-los.

— Problema que estou tendo é com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, o que eu quero é que o ICMS seja cobrado do combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada — disparou.

Consumo

Depois da proposta do presidente, na segunda-feira, 23 dos 27 governadores assinaram uma carta rechaçando sua fala. Na carta, dizem que o assunto precisa ser tratado de forma “responsável” e nos fóruns adequados, além de lembrar que não cabe à União definir impostos sobre consumo.

Os governadores defenderam ainda que então a União abra mão de PIS, Cofins e CIDE, os impostos federais que incidem sobre os combustíveis, e reveja a política de preços da Petrobras, controlada pela União.

A arrecadação do governo federal com PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis chegou a R$ 27,402 bilhões em 2019. Esta seria a fonte de receita que a União abriria mão caso zerasse esses impostos, caso os governadores aceitassem a proposta do mandatário.

Impostos

Segundo a Receita Federal, foram R$ 24,604 bilhões somente com PIS/Cofins sobre combustíveis no ano passado. Já com a Cide foram outros R$ 2,798 bilhões, em dado corrigido pela inflação.

Somados, os tributos federais sobre combustíveis representaram mais para a União que o megaleilão de petróleo da cessão onerosa, que rendeu R$ 23,8 bilhões aos cofres federais após descontada o pagamento à Petrobras e a repartição de recursos com Estados e municípios.

Questionado nesta manhã sobre o assunto, na saída do Ministério da Economia, o ministro Paulo Guedes não fez comentários.

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