Busca por substituto de Zavascki mobiliza Temer e Cármen Lúcia

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Publicado Sexta, 20 de Janeiro de 2017 às 13:37, por: CdB

Nesta manhã, o peemedebista recebeu em audiências diferentes o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) e a ministra Gracie Mendonça (AGU). Ambos foram cotados para a posição de Zavascki. Temer também discutiu o assunto com a ex-ministra do STF Ellen Gracie

 

Por Redação - de Brasília e Rio de Janeiro

 

A busca de um substituto para o ministro Teori Zavascki, morto durante um acidente suspeito com o avião em que se encontrava, em Paraty, no Sul do Estado do Rio, levou o presidente de facto, Michel Temer, a correr contra o tempo para indicar seu sucessor. Caberá ao nome escolhido por Temer, citado na Operação Lava Jato, a definir quem será o relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

carmen-temer.jpgCármen Lúcia e Temer se mobilizam para definir quem ocupará o cargo do ex-ministro Teori Zavascki

Nesta manhã, o peemedebista recebeu em audiências diferentes Alexandre de Moraes (Justiça) e Gracie Mendonça (AGU), ambos cotados para a posição. Temer também discutiu o assunto com a ex-ministra do STF Ellen Gracie, amiga do peemedebista e que se reuniu com ele no final da manhã.

Em maio, a ex-ministra chegou a ser cotada pelo presidente para assumir o Ministério da Justiça ou o Ministério da Transparência, mas recusou ambos os convites.

Zavascki no STF

Enquanto Temer se movimenta para escolher um nome de sua confiança para a relatoria da Lava Jato, a presidente do STF, Cármen Lúcia, também se mobiliza. Nas próximas horas, estenderá as consultas a outros ministros da corte. Caberá, no frigir dos ovos, qual será o futuro da investigação na qual Temer e vários de seus ministros são citados como criminosos.

O maior desafio de Lúcia será a definição quanto aos processos que estavam sob a relatoria de Teori Zavascki. As ações serão transferidos ao novo integrante da Corte, que será escolhido por Michel Temer, mas poderão seguir para outros ministros, se forem sorteados. Segundo o Regimento Interno do STF, estas duas possibilidades estão disponíveis para a presidente do Supremo.

O ministro Celso de Mello, decano do Tribunal, é respeitado por seu vasto saber jurídico, capaz de reunir na memória o conhecimento sobre as regras do regimento e da jurisprudência da Corte. A presidente, no entanto, prefere aguardar mais uma semana antes de começar tratar da substituição de Zavascki, em luto pela morte do amigo.

Entre os ministros do STF, porém, há aqueles que consideram a Lava-Jato urgente demais para aguardar a definição de um novo relator. Ciente disso, Temer já mandou avisar de que pretende indicar um substituto o quanto antes.

Sem moral

Nas redes sociais, porém, Temer tem sido alvo de pesadas críticas. Segundo o site de notícias Conexão Jornalismo (ConJor), em editorial, “citado nas delações da Lava-Jato, inelegível pelos próximos oito anos, o ilegítimo presidente Michel Temer não reúne condições morais de indicar o sucessor de Teori Zavascki”.

rasgadinho-machado.jpgFac-símile da conversa entre Machado e Romero Jucá (PMDB-RR)

“Embora a relatoria do processo da Lava-Jato deva ser indicada por Carmén Lúcia, caberá a Temer indicar um novo ministro. Entretanto, hoje figurando como citado nos processos, Temer deveria se revelar impossibilitado ou ser apontado como tal. Na delação do executivo Cláudio Mello Filho, ex-presidente das Relações Institucionais da empreiteira Odebrecht, Temer foi citado 43 vezes. Há indicações de que as delações da Camargo Corrêa poderão comprometer ainda mais Michel Temer”, acrescenta o site.

O ConJor citou, ainda, o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. Ele listou, em junho último nomes de 20 políticos que teriam recebido propinas no esquema de corrupção na subsidiária da Petrobrás. “Entre eles foi revelado Michel Temer (PMDB) que, segundo o delator, teria pedido a ele recursos ilícitos para a campanha de Gabriel Chalita (à época no PMDB) à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Especulação

“Em gravação feita por ele de uma conversa com Romero Jucá ambos falam sobre Teori e a dificuldade de colocar alguém para convencê-lo a ser moderado no processo:

- Ele é muito fechado - disse Jucá”, cita o site jornalístico.

“Nos programas de TV vespertinos (…), antes mesmo do anúncio oficial da morte de Teori Zavascki, já se especulava quem seria o sucessor. Algo inimaginável. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil disse que o preenchimento da vaga deveria merecer um critério mais acurado que a tradicional indicação. Ele pediu rigor na investigação da queda do avião. Em evento no Planalto, Michel Temer falou sobre a morte de Teori: ‘um grande homem, um herói!”, pontua.

“Não há prazo legal estabelecido para que a escolha do sucessor seja feita, nem para que o Congresso sabatine e aprove a indicação feita pelo presidente da República. Entretanto, há urgência nas denúncias e na homologação das delações premiadas dos funcionários e executivos da Odebrecht. Estavam previstas revelações de nomes de políticos importantes do PSDB e PMDB - entre eles, Temer. Há outras duas possibilidades para a escolha do relator substituto: entre os próprios ministros do STF ou pelos integrantes da Segunda Turma do Supremo. Quem decide o caminho a ser seguido é o Supremo”, continuou.

Delações

Além de Temer, cita o ConJor, “os principais aliados como Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Moreira Franco e Romero Jucá também fora citados nas últimas delações. Este particular reforça a tese que aponta para a inconveniência para que indique o sucessor. Nas redes sociais falou-se, rapidamente, em sabotagem”.

“Uma curiosidade na morte de Teori Zavascki foi a rapidez com que a possibilidade, sobre a qual só há especulação, de sabotagem surgiu. O juiz responsável pela Lava-Jato, Sérgio Moro, que volta a trabalhar nesta sexta-feira lembrou e divergiu muito de Teori, embora o admirasse muito”.

Para o ativista político e articulista do Correio do Brasil Val Carvalho, “a sociedade não engoliu o aparente 'acidente' que vitimou o ministro do STF Teori Zavascki. Justo no momento em que ele iria homologar as delações da Odebrecht. Há indícios demais e os beneficiários de sua morte, aqueles que querem enterrar junto a Lava Jato, são publicamente conhecidos. Só falta a ligação material para provar o crime, pois a opinião pública já respondeu à questão do filho de Teori”.

“Quadrilha”

“Não podemos deixar que a segunda fase do ‘acidente’ seja concluída, com a indicação do substituto de Teori pelo mega-citado Temer e a sua aprovação pelos Jucás, Aécios, Aloysio Nunes, Renans e Serras do Senado. Qualquer nome que Temer indicar deverá cumprir a missão de coveiro da Lava Jato. Temos de exigir do STF, Homologação-Já, até como homenagem ao sacrifício de Teori”, acrescentou.

Segundo Carvalho, “o suspeito ‘acidente’ foi uma vitória de Pirro para os golpistas corruptos e possivelmente apressará a queda de Temer. Dois mil e dezessete começa quente com um “acidente” desabando na cabeça do governo golpista e o chão fervendo sob o seus pés”.

A advogada Cristiana Castro também questionou, em sua página em uma rede social, o papel de Temer como aquele que escolherá o substituto de Zavascki.

“Estou pensando que Temer e quadrilha vão escolher o juiz que vai julgá-los. Mataram o Teori pra escolher um da quadrilha. Dá pra acreditar nisso?”, conclui.

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