Celso de Mello ordena que presidente Bolsonaro fale presencialmente à Polícia Federal

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Publicado sexta-feira, 11 de setembro de 2020 as 19:05, por: CdB

O ministro Celso de Mello negou que o presidente preste depoimento por escrito e afirmou que o ato é permitido apenas aos chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, porém o depoimento deve ser presencial quando ostentem a condição de investigados ou de réus no processo.

Por Redação – de Brasília

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento presencial na investigação que apura suposta interferência na Polícia Federal (PF). O inquérito foi aberto em maio a partir das acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, de que o presidente Jair Bolsonaro estaria interferindo na PF.

O ministro Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, mesmo afastado por ordem médica, despachou o processo e mandou que Bolsonaro seja ouvido por agentes federais

Celso de Mello negou que o presidente preste depoimento por escrito e afirmou que esse tipo de depoimento só é permitido aos Chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, porém o depoimento deve ser presencial quando ostentem a condição de investigados ou de réus.

Depoimento

“Idêntico pedido formulado pelo então presidente do Senado Federal (e do Congresso Nacional), que figurava como investigado em determinado procedimento penal, foi-lhe fundamentadamente negado pelo eminente e saudoso ministro Teori Zavascki”, relembrou o ministro Celso de Mello em sua decisão, citado pelo portal do STF.

O ministro disse que a decisão já se encontrava pronta em 18 de agosto, mas precisou ser internado e só pôde assinar o documento nesta sexta-feira. Além de marcar a data do depoimento, a PF agora também deve elaborar um relatório com as informações obtidas nas últimas diligências.

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