Chile prende militares, Dilma sempre foi contra

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Publicado domingo, 8 de julho de 2018 as 14:14, por: CdB
Enquanto a Justiça chilena decidiu prender os militares assassinos do compositor Victor Jara (uma espécie de Geraldo Vandré chileno), os governos petistas de Lula e Dilma sempre recusaram responsabilizar os militares pelos crimes cometidos durante a ditadura, mesmo quando as vítimas de violência, tortura e morte não participaram de ações armadas, como ocorreu com o jornalista Vladimir Herzog. A revista Carta Capital, em1.4.14, criticava essa fraqueza da ex-presidente: “Em uma mensagem escrita no Twitter, na segunda-feira 31.3.14, Dilma indicou ser contrária à revisão da Lei da Anistia, que mantém impunes até hoje os crimes de lesa-humanidade cometidos durante o regime militar. É uma posição contrária ao ímpeto pela revisão da lei que setores da sociedade ligados aos direitos humanos desejam estimular.” (Nota do editor Rui Martins) No próximo Direto da Redação, o encontro do nosso colunista José Ribamar Bessa Freire com Victor Jara.
Por Celso Lungaretti, de São Paulo:
A coragem do governo chileno, a covardia dos governos petistas brasileiros

 

No post que coloquei no ar às 13h09 de hoje (4ª feira, 4), deplorei a impunidade de que os assassinos de Vladimir Herzog desfrutam há 42 anos, enquanto a Justiça chilena acaba de impor dura condenação aos matadores de outro personagem célebre, o músico Victor Jara.
 
E informei que a Corte Interamericana de Direitos Humanos desde maio de 2017 estava julgando o caso, a partir de uma queixa da esposa do jornalista, Clarice Herzog.
 
O que eu não esperava é que a decisão do colegiado, pendente há 13 meses, fosse divulgada aqui no Brasil… poucas horas depois!
 
E é excelente, por sinal! Tenho, contudo, o dever de lembrar aos meus leitores que dificilmente tal vitória moral terá efeitos concretos. É o que eu já escrevera antes: 

“…embora ela [a Corte Interamericana] integre o sistema de proteção dos direitos humanos da OEA, o governo brasileiro não está obrigado a acatar a sentença que emitirá. Foi o que fez com a contundente decisão da corte, de novembro de 2010, sobre os extermínios no Araguaia.

Eis como o site da Folha de S. Paulo noticiou a decisão, às 17h40 de hoje, em matéria das repórteres Danielle Brant e Géssica Brandino:
BRASIL É RESPONSÁVEL POR NÃO INVESTIGAR E PUNIR CRIME CONTRA HERZOG, DIZ TRIBUNAL DE DIREITOS HUMANOS
O Estado brasileiro é responsável pela falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog em 1975, durante a ditadura militar, afirmou nesta 4ª feira (4) a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O Estado também foi responsabilizado por violar o direito dos familiares de Herzog de conhecerem a verdade sobre o caso, e também por ameaçar a integridade pessoal dos parentes do jornalista.
Como reparação, o tribunal ordenou a adoção de medidas destinadas a reiniciar a investigação e o processo do que aconteceu em 25 de outubro de 1975. O objetivo é identificar, processar e punir, se for o caso, os responsáveis pela morte de Herzog.
Durante o julgamento do processo, o Brasil reconheceu que o comportamento arbitrário na prisão, tortura e morte de Herzog provocou dor aos familiares do jornalista.
Na sentença, o tribunal afirmou que os fatos envolvendo o assassinato de Herzog devem ser considerados crime contra a humanidade, e que o Estado não pode alegar prescrição do caso ou invocar a lei de anistia para se eximir de investigar e julgar os responsáveis pela morte do jornalista.
Segundo a corte, por não ter investigado, julgado e punido os autores do crime, o Estado  violou os direitos às garantias judiciais e à proteção judicial de Zora, Clarice, André e Ivo Herzog —respectivamente mãe, mulher e filhos do jornalista.
A violação ocorreu mesmo apesar dos esforços para tentar levar a verdade aos familiares de Herzog. A falta de uma investigação, julgamento e punição, afirma a corte, privou os envolvidos de saber o que realmente aconteceu. A corte critica ainda a recusa do Estado em apresentar informações e de fornecer acesso a arquivos militares.
O tribunal acusa o Brasil de descumprir sua obrigação de adaptar a legislação do país à convenção da corte, pela aplicação da Lei de Anistia e outras que tentam eximir sua responsabilidade na investigação do caso.
Ato ecumênico em memória de Herzog foi o maior desafio à ditadura após as jornadas de 1968
Em 25 de outubro de 1975, Herzog apareceu morto em uma cela do DOI-Codi, órgão de repressão do governo militar. A versão oficial dizia que o jornalista tinha cometido suicídio, enforcando-se com um cinto do macacão de presidiário.
Várias evidências, porém, apontavam para que o jornalista tinha sido torturado e morto pelos agentes militares. Herzog era militante comunista ligado ao PCB (Partido Comunista Brasileiro).
Na avaliação do advogado Jefferson Nascimento, doutor em direito internacional e assessor da ONG Conectas, a sentença não só reforça o entendimento de que a Lei da Anistia é inconstitucional, como serve de elemento de pressão para que o STF coloque o tema em pauta.
Imprescindíveis: D. Paulo Evaristo Arns e Clarice Herzog
O mesmo aspecto já havia sido apontado pela mesma Corte na sentença de 2010 que condenou o Brasil pelo desaparecimento de 62 pessoas na Guerrilha do Araguaia. O país é signatário da Convenção Americana de Direitos Humanos desde 1992 e deve se submeter as decisões da Corte.
Nascimento afirma que caso o Supremo reveja a anistia, outros processos que não foram julgados podem ser abertos.

Ele aponta ainda que um elemento novo presente na sentença é o convite para que outros países que adotam a jurisdição universal, como Espanha e Bélgica, possam processar brasileiros que violaram direitos humanos durante o período da ditadura, desde que estejam em seu território.

Segundo a Corte, a publicação foi feita apenas agora [mais de três meses após o julgamento, que ocorreu em março] porque após a decisão dos juízes, o texto passa por revisão gramatical e depois por tradução, para então ser enviado para as partes e tornado público.

CHILE CONDENA 9 MATADORES DE VICTOR JARA. BRASIL (desde FHC, Lula e Dilma) NÃO ESTÁ NEM AÍ PARA OS ASSASSINOS DE VLADIMIR HERZOG 

Herzog, assassinado no DOI-Codi em outubro de 1975

Dentre as centenas de cidadãos idealistas que, mesmo não tendo pegado em armas contra as ditaduras chilena e brasileira dos anos de chumbo, foram por elas bestialmente assassinados, os mais conhecidos eram, respectivamente, o músico Victor Jara e o jornalista Vladimir Herzog.

Enquanto nove militares responsáveis pela execução do primeiro acabam de ser condenados exemplarmente pela Justiça de lá, os carrascos de Herzog continuam desfrutando a impunidade eterna que lhes foi concedida pelo Legislativo e o Judiciário daqui.

Apesar da coragem e combatividade da viúva de Vladimir Herzog, as únicas vitórias de Clarice na Justiça brasileira foram conseguir em 1978 que a União fosse responsabilizada pela morte; e, em 2013, que se emitisse um novo atestado de óbito, com a causa mortis sendo alterada de “asfixia mecânica por enforcamento” para “lesões e maus tratos”.

Já a Corte Interamericana de Direitos Humanos aceitou a queixa de Clarice e iniciou o julgamento em maio de 2017, sem prazo para terminar. Mas, embora ela integre o sistema de proteção dos direitos humanos da OEA, o governo brasileiro não está obrigado a acatar a sentença que emitirá. Foi o que fez com a contundente decisão da corte, de novembro de 2010, sobre os extermínios no Araguaia. O peso moral de sua conclusão, contudo, será enorme.

 

Jara, assassinado no Estádio do Chile em setembro de 1973
CONDENADOS POR SEQUESTRAR, MATAR
E ACOBERTAR A EXECUÇÃO DE JARA
 

“O ministro encarregado dos processos de direitos humanos Miguel Vázquez Plaza condenou nove membros reformados do Exército por sua responsabilidade nos homicídios de Víctor Jara Martínez e do ex-diretor de prisões Littre Quiroga Carvajal, ocorridos em setembro de 1973 em Santiago”, informa comunicado desta 3ª feira (03/07) do Poder Judiciário chileno.

Vázquez condenou a 15 anos de prisão os oficiais Hugo Sánchez Marmonti, Raúl Jofré González, Edwin Dimter Bianchi, Nelson Haase Mazzei, Ernesto Bethke Wulf, Juan Jara Quintana, Hernán Chacón Soto e Patricio Vásquez Donoso como autores dos dois crimes.

Os militares –com patentes de tenente, coronel e brigadeiro– também receberam três anos de prisão pelo sequestro das duas vítimas.

O oficial Rolando Melo Silva foi condenado a cinco anos de prisão por encobrir os homicídios, e a 61 dias pelo acobertamento dos sequestros.

NA AUTÓPSIA SE ENCONTRARAM 44 BALAS CRAVADAS NO SEU CORPO

Um dos principais expoentes da chamada nueva canción chilena, movimento musical engajado às causas populares, Jara foi detido em 12 de setembro de 1973, um dia após a derrubada e assassinato do presidente socialista Salvador Allende.

Preso na Universidade Técnica do Estado, da qual era professor, foi conduzido ao Estádio Chile, convertido em campo de concentração e num dos maiores centros de detenção e tortura da ditadura de Pinochet. Lá estavam 5 mil prisioneiros, aproximadamente.

Havia controvérsias quanto às torturas sofridas antes de sua execução a tiros, quatro dias depois. No filme Chove sobre Santiago (d. Helvio Soto, 1975), ele é desafiado por um oficial a interpretar alguma de suas canções de protesto e o faz, cantando a Venceremos, sob os olhares de todos os presos sentados na arquibancada; matam-no, então, a coronhadas.

Correu também o boato de que ele haveria tido as mãos amputadas, mas, quando exumou-se o corpo de Jara em junho de 2009, ficou provado que suas mãos foram é esmagadas por golpes de coronha.

A causa da morte foram os tiros disparados contra ele (havia nada menos que 44 balas cravadas no seu corpo!). A autópsia também revelou que vários ossos estavam fraturados.

Em 2016, um tribunal da Florida julgou um processo aberto por parentes de Jara (a viúva Joan, a filha Amanda e a enteada Manuela) com base na Lei de Proteção à Vítima de Tortura dos EUA, que permite ações civis contra torturadores.

O ex-militar chileno Pedro Paulo Barrientos Nuñez, que para lá emigrou em 1990 e acabou adquirindo a cidadania estadunidense, foi condenado a indenizar em US$ 28 milhões a família.

Foi decisivo o testemunho de um antigo subalterno de Barrientos, o soldado José Navarrete, que relatou: “Ele se vangloriara de ter matado Víctor Jara. Costumava mostrar a pistola e dizer: ‘Matei Víctor Jara com isto’.

Outro ex-soldado do regimento comandado por Barrientos, Gustavo Baez, disse que teve de empilhar dezenas de cadáveres em caminhões.

Também depuseram dois antigos prisioneiros, que viram Jara ser reconhecido pelos militares, separado dos outros e violentamente espancado.

Um deles, Boris Navia, contou que Jara foi exibido como um troféu a outros oficiais, tendo um deles lhe esmagado a mão e partido o braço, enquanto dizia: “Nunca mais vais poder tocar guitarra”.

“O SANGUE, PARA ELES, SÃO MEDALHAS”

Durante os dias em que esteve preso, às vésperas da execução, Jara escreveu um último poema, abaixo reproduzido na íntegra:

Somos cinco mil 
nesta pequena parte da cidade. 
Somos cinco mil.

Quantos seremos no total, 
nas cidades e em todo o país? 
Somente aqui, dez mil mãos que semeiam 
e fazem andar as fábricas.

Quanta humanidade 
com fome, frio, pânico, dor, 
pressão moral, terror e loucura!

Seis de nós se perderam 
no espaço das estrelas.

Um morto, um espancado como jamais imaginei 
que se pudesse espancar um ser humano.

Os outros quatro quiseram livrar-se de todos os temores, 
um saltando no vazio, 
outro batendo a cabeça contra o muro, 
mas todos com o olhar fixo da morte.

Que espanto causa o rosto do fascismo!

Colocam em prática seus planos com precisão arteira, 
sem que nada lhes importe.

O sangue, para eles, são medalhas.

A matança é ato de heroísmo.

É este o mundo que criaste, meu Deus?

Para isto os teus sete dias de assombro e trabalho?!

Nestas quatro muralhas só existe um número que não cresce, 
que lentamente quererá mais morte.

Mas prontamente me golpeia a consciência 
e vejo esta maré sem pulsar, 
mas com o pulsar das máquinas 
e os militares mostrando seu rosto de parteira,
cheio de doçura.

E o México, Cuba e o mundo?

Que gritem esta ignomínia! 
Somos dez mil mãos a menos 
que não produzem.

Quantos somos em toda a pátria?


O sangue do companheiro Presidente 

golpeia mais forte que bombas e metralhas.

Assim golpeará nosso punho novamente.

Como me sai mal o canto 

quando tenho que cantar o espanto!

Espanto como o que vivo 
como o que morro, espanto.

De ver-me entre tantos e tantos 
momentos do infinito 
em que o silêncio e o grito 
são as metas deste canto.

O que vejo nunca vi,
o que tenho sentido e o que sinto 
fará brotar o momento…”

Celso Lungaretti, jornalista e escritor, foi resistente à ditadura militar ainda secundarista e participou da Vanguarda Popular Revolucionária. Preso e processado, escreveu o livro Náufrago da Utopia (Geração Editorial). Tem um ativo blog com esse mesmo título.

Direto da Redação é um fórum de debates editado pelo jornalista Rui Martins.

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