Comissão aprova texto da reforma da Previdência a ser votado no Plenário da Câmara

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Publicado quinta-feira, 4 de julho de 2019 as 14:57, por: CdB

A votação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para a qual Moreira apresentou a terceira versão de seu parecer, era o primeiro passo concreto para o avanço da reforma no colegiado.

 

Por Redação – de Brasília

 

Com o apoio de partidos do chamado centrão, a comissão especial da reforma da Previdência da Câmara aprovou, por 36 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção, o texto a ser votado, no Plenário da Casa. A maioria dos parlamentares derrubou, na manhã desta quinta-feira, os pedidos da oposição para inverter a ordem dos trabalhos e pela retirada de pauta da proposta, e iniciou a votação do parecer apresentado pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

Presidente da Comissão, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) proclamou o resultado da votação, favorável ao texto da reforma
Presidente da Comissão, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) proclamou o resultado da votação, favorável ao texto da reforma

A votação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para a qual Moreira apresentou a terceira versão de seu parecer, era o primeiro passo concreto para o avanço da reforma no colegiado. Uma vez aprovado, os deputados passaram a apreciar os destaques ao parecer, que buscavam modificar pontos específicos do texto do relator.

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, acompanhava pessoalmente os trabalhos na comissão e chegou até a se sentar ao lado do relator para conversar sobre a proposta.

Bolsonaro

Primeiro, por 29 votos a 13, a comissão rejeitou um requerimento apresentado pela oposição que tentava garantir a leitura da ata e dos expedientes do trabalho — na prática, isso atrasaria a tramitação da proposta do colegiado. O apoio de partidos do centrão —como PP, PL e PRB— foi decisivo para o alcance do placar.

Em seguida, por 36 votos a 13, o colegiado rejeitou outro requerimento de retirada de pauta do novo parecer.

Na véspera, a PEC já estava tecnicamente pronta para ser votada na comissão, mas pairava em estado de dormência, enquanto deputados tiravam da cartola demandas na reta final de discussão, que envolveu até o presidente Jair Bolsonaro, que vinha se mantendo distante das negociações sobre a reforma.

Policiais

Mas, após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados, o que parecia embolado aparentemente destravou. Segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não houve acordo sobre os pontos polêmicos do parecer, relacionados principalmente à inclusão de Estados e municípios na proposta e também à regras previdenciárias para policiais.

Na manhã desta quinta-feira, em reunião com representantes da bancada ruralista, Bolsonaro fez um apelo para que deputados acolhessem demandas dos policiais na reforma.

General

Na proposta original, policiais poderiam se aposentar com idade mínima de 55 anos desde que com 30 anos de contribuição, o que representaria 10 anos menos do que o restante da população. Hoje não há idade mínima — bastam 30 anos contribuindo. Bolsonaro queria reduzir a faixa e chegar em 53 anos para homens e 52, para mulheres, mas não houve acerto.

Ao dar posse ao general Luiz Eduardo Ramos como novo ministro da Secretaria de Governo nesta manhã, Bolsonaro disse que o novo indicado vai trabalhar junto ao Congresso em busca de uma solução para as demandas apresentadas por policiais.

Bolsonaro reiterou que não existe outro plano para recuperar as contas públicas que não seja aprovar a PEC que altera as regras previdenciárias, mas reconheceu que faltam pequenos ajustes e disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de uma solução.

Solução

O novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, vai trabalhar junto ao Congresso em busca de uma solução para as demandas apresentadas por policiais relativas à proposta de reforma da Previdência, afirmou o presidente Jair Bolsonaro ao dar posse nesta quinta-feira ao novo ministro responsável pela articulação política do governo.

Bolsonaro reiterou que não existe outro plano para recuperar as contas públicas que não seja aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias, mas reconheceu que faltam pequenos ajustes e disse que conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em busca de uma solução.

— Estão faltando pequenos ajustes que, pelo que tudo indica, serão visíveis e concretizados brevemente. O Ramos entra em campo quando se fala, por exemplo, na nossa polícia militar — concluiu Bolsonaro.

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