Contratos de obras emergenciais estão em elaboração, diz secretário

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Publicado sexta-feira, 19 de julho de 2019 as 13:27, por: CdB

 

Os contratos de obras emergenciais, referentes às chuvas que assolaram o Rio de Janeiro em fevereiro e abril deste ano, estão em fase de elaboração.

Por Redação, com ACS – de Rio de Janeiro

O secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, afirmou nesta sexta-feira que os contratos de obras emergenciais, referentes às chuvas que assolaram o Rio de Janeiro em fevereiro e abril deste ano, estão em fase de elaboração e em breve serão assinados.

Obras na encosta da Avenida Niemeyer

O secretário explicou que obras emergenciais dispensam licitações. Esclareceu ainda que os processos de responsabilidade técnica existem, seguem os prazos previstos pela legislação e estão à disposição de qualquer cidadão.

Geo-Rio

Sebastião Bruno ressaltou ainda que as fiscalizações das obras estão a cargo de engenheiros da prefeitura lotados na Geo-Rio e que ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é só mais uma exigência legal, não única, na forma de controle das obras.

– Obras emergenciais são assim, diferentes das que são programadas. As obras emergenciais são aquelas não previsíveis. Por isso, dispensam licitações. A preocupação primordial é salvar vidas, antes de qualquer coisa. Agora, a assinatura de responsabilidade técnica só pode ser registrada no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) com os contratos prontos. Os contratos estão em fase de elaboração. Primeiro, foram feitos estudos preliminares, limpeza de toda a região (atingida por temporais), elaboração de projetos e orçamentos. Posteriormente, daremos publicidade à assinatura dos contratos. As exigências legais levam tempo até permitir a assinatura dos contratos. Estamos seguindo a lei.

Temporais

O secretário enfatizou a gravidade dos dois temporais que castigaram o município no primeiro semestre deste ano.

– Nós tivemos dois temporais que assolaram o Rio de Janeiro: um em fevereiro e outro em abril.  Estávamos preparando todos os projetos de orçamentos para as chuvas de fevereiro, quando aconteceram as chuvas de abril, que atingiram novamente a cidade. Com isso, houve a necessidade de o prefeito decretar Estado de Calamidade Pública. E a necessidade de se entrar emergencialmente com essas obras. Esses processos todos existem e estão à disposição de qualquer um. A publicidade dos processos existe, tanto que qualquer um pode ter acesso a eles. Os contratos serão assinados, assim que os créditos forem liberados. Estamos na fase de elaboração desses contratos, que serão assinados em breve

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