CPI da Vaza Jato é tema de reunião entre oposição e Maia

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Publicado segunda-feira, 16 de setembro de 2019 as 14:19, por: CdB

O pedido de criação da CPI contou com 175 assinaturas de parlamentares. Bastava 171 assinaturas.

Por Redação, com Vermelho – de Brasília

A líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), informou que está a caminho de Brasília para “articular a instalação da CPI da Lava-Jato, que segue com 175 assinaturas”. De acordo com ela, “regimentalmente não há como voltar atrás. A população espera respostas depois de tudo que foi noticiado pelo The Intercept Brasil”.

Pegos de surpresa com o apoio de 175 parlamentares ao pedido de CPI – são necessárias 171 assinaturas -, apoiadores do ministro Moro tentaram ainda um movimento para retirar assinaturas, mas não deu tempo.

A bancada da bala chegou a entrar em campo para tentar esvaziar o apoio à comissão, mas não teve sucesso

Os procedimentos formais para criar a CPI foram cumpridos antes que o número necessário de parlamentares desistentes tirasse seu apoio à investigação.

A oposição protocolou o requerimento de abertura da CPI da Lava Jato na última quinta-feira. Depois de uma conferência das assinaturas, a Secretaria Geral da Mesa identificou 175 apoiadores.

A bancada da bala chegou a entrar em campo para tentar esvaziar o apoio à comissão. Mas já era tarde demais – mesmo não havendo um consenso na Câmara de qual é o momento limite para um deputado tirar seu apoio a uma CPI.

Segundo a consultoria legislativa da Câmara, depois que as assinaturas são conferidas pela Secretaria Geral da Mesa, não é mais possível retirar ou acrescentar apoios. Já a Secretaria Geral informou que o regimento interno da Câmara prevê que já não é possível retirar assinaturas a partir da apresentação do requerimento. Nos dois casos, contudo, esses requisitos foram cumpridos.

Objeto de investigação

A CPI tem como objetivo “investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept”.

Os deputados querem investigar se houve conluio entre o Ministério Público Federal (MPF) e o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça no governo Bolsonaro, “que pode ter acarretado processos interrompidos em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos”.

A oposição também quer investigar “a existência de autoridade tentando usar a estrutura do Poder Judiciário em proveito próprio e para fins políticos”, e a eventual existência de crimes como fraude processual, prevaricação, advocacia administrativa e abuso de autoridade.

Na última semana, um dos principais aliados de Moro na Câmara, o deputado Capitão Augusto (PR-SP) disse que foi surpreendido com o pedido de comissão de inquérito.

– É inacreditável como eles têm coragem para fazer um negócio desses.Óbvio que é uma vingança, uma retaliação – disse.

O parlamentar disse que, logo após a Mesa da Câmara divulgar a lista dos deputados que subscreveram o pedido, vai iniciar um trabalho para que colegas retirem assinaturas de apoio a essa CPI.

Greenwald revela que Moro trama sua prisão

Em julho deste ano, o editor-chefe da agência norte-americana de notícias The Intercept Brasil, Glenn Greenwald publicou, em nível global, uma mensagem, em inglês, na qual anuncia que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ameaça “transformar o Brasil numa ditadura”. O editor afirmou, ainda, que Moro estaria prestes a ressuscitar a Lei de Segurança Nacional (LSN) com o único motivo de prendê-lo.

Na mensagem, publicada às 13h44, o editor da Intercept escreveu (em tradução livre):

“Impensável em qualquer democracia: o ministro da Justiça, Sergio Moro, está comandando a investigação contra nosso jornalismo, apesar de ser sua corrupção o que temos tornado pública. Ele está ameaçando utilizar uma lei da época da ditadura, a Lei de Segurança Nacional, para prender-me por fazer jornalismo”.

Hackers

O texto referia-se a reportagem da versão internacional do diário conservador paulistano Folha de S.Paulo sobre a tentativa de Moro de vincular os supostos hackers presos pela Polícia Federal (PF) aos vazamentos que denunciam um possível conluio entre Moro e procuradores da Operação Lava Jato para influenciar no resultado das eleições presidenciais brasileiras, em 2018.

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