Direita cavalga livre no Supremo, em discursos ultraconservadores

Durante o julgamento do impeachment, promovido pela direita, Lewandowski decidiu aceitar o destaque apresentado pela bancada do PT. Os parlamentares pediram que a votação do impeachment fosse dividida em duas partes, e não de maneira conjunta

 

Por Redação - de Brasília e São Paulo

Não bastou o ministro Ricardo Lewandowski classificar o golpe de Estado, em curso, como “tropeço na democracia”. Seu colega do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi adiante. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mendes acredita que o único tropeço no processo de impeachment de Dilma Rousseff foi a realização de uma votação fatiada. O golpe de Estado, em si, sequer foi questionado por qualquer dos magistrados.

Indicado pela direita, na era FHC, O presidente do TSE, Gilmar Mendes, hoje é alvo de um pedido de impedimento

— Acho que o único tropeço que houve foi aquele do fatiamento, o Destaque para Votação em Separado (DVS) da própria Constituição, no qual teve contribuição decisiva o presidente do Supremo — disse Gilmar, ao analisar a conduta do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na condução do processo de impeachment. Durante o julgamento do impeachment, Lewandowski decidiu aceitar o destaque apresentado pela bancada do PT. Os parlamentares pediram que a votação do impeachment fosse dividida em duas partes, e não de maneira conjunta. Dessa forma, Dilma manteve os direitos políticos, embora tenha tido o seu mandato cassado.

Apoio à direita

Nesta segunda-feira, Lewandowski externou seu entendimento sobre o golpe de Estado durante uma aula na Faculdade de Direito da USP. Ele é professor titular, na instituição. O ministro, que presidiu o julgamento da ex-presidente no Senado, fazia considerações sobre a participação popular na democracia brasileira. Quando entrou no assunto, começou a falar sobre a deposição da presidenta. — (O impeachment) encerra novamente um ciclo daqueles aos quais eu me referi. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia — afirmou. Segundo o ministro, o defeito está no modelo do presidencialismo de coalizão. Lewandowski ressalta que a existência de 35 registrados no TSE desaguou no processo de derrubada de Dilma Rousseff. — O presidencialismo de coalizão saiu disso (da falta de participação popular), com grande número de partidos políticos, até por erro do Supremo, que acabou com a cláusula de barreira, e deu no que deu — afirmou. Ao fim do julgamento, no Senado, Lewandowski permitiu o "fatiamento" da votação. Assim, os parlamentares mantiveram os direitos políticos de Dilma, mesma retirando-a do governo. A questão será avaliada, no Plenário do STF, ainda sem data marcada.

Ensino médio

Na mesma aula, Lewandowski também criticou a reforma curricular do Ensino Médio. A mudança na grade curricular foi aprovada por medida provisória, editada na última quinta-feira. — Alguns inominados, fechados lá no gabinete, que resolveram: 'vamos tirar educação física, artes, isso e aquilo'. Não se consultou a população — protestou o ministro. O STF recebeu, na terça-feira, um mandado de segurança que pede a suspensão da medida. No início do trecho gravado, que dura pouco mais de dois minutos, Lewandowski defende que o governo realize maior número de plebiscitos e referendos. Ele acredita que todas as leis importantes devam ser submetidas a consultas populares antes de entrarem em vigor. E cita a questão do do desarmamento, como exemplo. — Entre nós, a participação popular é muito limitada. Raramente houve plebiscito ou referendo — conclui.