Direita dividida impõe derrotas em série à base de Bolsonaro

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Publicado quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 as 15:41, por: CdB

Bolsonaro perde também os votos de outros 14 deputados, após a decisão que suspendeu o filho “03”, como é conhecido Eduardo Bolsonaro (SP) e de mais 13 deputados do partido. O pedido foi aceito pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na decisão, o partido aplicou diferentes penas de suspensão que variam de três a 12 meses.

 

Por Redação – de Brasília

 

Desafeto declarada dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) assumiu, nesta quarta-feira, a liderança do partid na Câmara. Ela assume o cargo após a suspensão de Eduardo Bolsonaro (SP). A base política do governo fica ainda mais frágil com o processo de expulsão do deputado evangélico Marcos Feliciano (SP) e a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (MT), ambos da legenda de ultradireita Podemos.

O pastor Marco Feliciano foi acusado de estuprar uma jornalista
O pastor Marco Feliciano (SP) foi acusado de estuprar uma jornalista e agora é alvo de um processo de expulsão do Podemos

Bolsonaro perde também os votos de outros 14 deputados, após a decisão que suspendeu o filho “03”, como é conhecido Eduardo Bolsonaro (SP) e de mais 13 deputados do partido. O pedido foi aceito pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na decisão, o partido aplicou diferentes penas de suspensão que variam de três a 12 meses.

A bancada do partido decidiu colocar Joice como líder durante reunião realizada na tarde de terça-feira e confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara nesta manhã. A secretaria recebeu uma lista com 22 assinaturas oficializando o nome da deputada.

Sem voto

A decisão do PSL suspendeu Eduardo Bolsonaro por 12 meses. Também sofreram a mesma sanção os deputados Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ). O deputado Ubiratan Sanderson (RS) foi suspenso por 10 meses. Os deputados Major Victor Hugo (GO) e Carlos Jordy (RJ), por sete meses; Filipe Barros (PR); Márcio Labre (RJ), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), por seis meses. Os deputados General Girão (RN), Junio Amaral (MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) por três meses.

Com a suspensão, os deputados ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança, bem como ficam impedidos de orientar a bancada em nome do partido. Também não poderão participar da escolha de líder da bancada.

A medida, contudo, não atinge os deputados que tiverem cargos de presidência ou vice-presidência de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Bate-boca

Prestes a ser expulso do Podemos, Feliciano tentava reagir às acusações que motivam a ação da legenda ao trocar farpas com a jornalista Patrícia Lélis, em uma rede social. Lélis denunciou o pastor evangélico por estupro, quando ela fazia parte da juventude do PSC. Na véspera, ela voltou a lembrar dos escândalos do deputado.

“Patrícia Lélis SURTADA publica vídeos/tuites dizendo q há nova acusação d assédio contra mim. Mentira! Podemos/SP usou acusação falsa q ela fez p/ me expulsar. Lelis é denunciada pelo MP por tentativa de extorsão, e condenada a me pagar 150 mil por danos morais. Fugiu do país!”, escreveu o presidente da Assembleia de Deus, que acusa a jornalista de compartilhar fake news nas redes.

Lélis, em seguida, rebateu as acusações, explicando que o partido não usou suas acusações para expulsá-lo do partido.

“O Podemos não usou da minha acusação, como também não tenho nenhum contato com ninguém do partido. E não fui condenada a pagar nada como também não fugi do Brasil, por ser legalmente casada com um (norte-)americano, tenho o direito. Para de mentir, demônio”, escreveu.

Cassada

Na noite passada, por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa 2 nas eleições do ano passado. Conhecida como Juíza Selma, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL. Foi eleita (com 678,5 mil votos) adotando um discurso de combate radical à corrupção, o que lhe rendeu o apelido de “Moro de saia”, em referência ao ex-juiz Sergio Moro.

Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso cassou o mandato da senadora pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas da campanha do ano passado. Porém, Selma e seus suplentes recorreram ao TSE.

Na sessão do TRE, ao iniciar o julgamento do recurso da parlamentar, o relator, ministro Og Fernandes, votou pela cassação da chapa por entender que houve diversas irregularidades na campanha, como recebimentos e despesas “por dentro e por fora” que não constaram na contabilidade, além de propaganda e gastos fora do período eleitoral.

Abuso

No julgamento, o ministro Luís Felipe Salomão acompanhou o relator e disse que as provas que constam no processo mostram que mais de 70% dos recursos da campanha não tiveram escrituração contábil, obrigatória por lei. Para o ministro, a irregularidade, desequilibrou a disputa com os concorrentes.

“São fatos gravosos, entre tantos que foram anexados aos autos”, afirmou, na decisão. Em seguida, os ministros Tarcísio Vieira, Sergio Banhos, Luís Roberto Barroso, e a presidenta, Rosa Weber, também votaram pela cassação.

“É impossível negar que esses fatos (irregularidades) contrariam a legislação e contrariam a jurisprudência, caracterizando abuso de poder econômico”, disse Barroso, em seu voto. Por sua vez, Edson Fachin divergiu da maioria e entendeu que as irregularidades não são suficientes para autorizar a cassação.

Com a decisão, novas eleições para o cargo deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, com data ainda a ser definida. A cassação também atinge o primeiro e o segundo suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana. A parlamentar pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a cassação.

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