Duras críticas ao Brasil em Genebra, na ONU

Arquivado em: Arquivo CDB, Boletim, Destaque do Dia, Meio Ambiente, Mundo, Últimas Notícias
Publicado segunda-feira, 21 de setembro de 2020 as 18:40, por: CdB

Na véspera do discurso de abertura da Assembléia Mundial das Nações Unidas, pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro, a Comissão de Direitos Humanos da ONU criticou duramente a gestão do governo brasileiro na Amazônia.

Brasil sofre duras críticas na Comissão de Direitos Humanos da ONU

O novo Relator Especial, Luciano A. Hazan, notou em particular que seu antecessor, Baskut Tuncak, havia recomendado que o Conselho conduzisse uma investigação sobre a situação atual no Brasil, com ênfase na proteção do meio ambiente, e que realizasse uma sessão especial sobre a proteção de a floresta amazônica e os direitos humanos.

Brasil vive profunda regressão

Durante sua visita ao Brasil, Tuncak lembrou que apesar dos avanços alcançados nas últimas décadas, o país hoje se encontra em um estado de profunda regressão no que diz respeito aos princípios dos direitos humanos, informou o novo Relator Especial.

Assim, desde os incêndios na Amazônia às ameaças insidiosas de poluição tóxica e doenças infecciosas, o relator Tuncak observou que o Brasil estava fugindo de seu dever de prevenção e proteção, inclusive na questão da eliminação de produtos e lixos perigosos e, portanto, recomendou que o o Conselho investigue a situação atual neste país, com ênfase na proteção do meio ambiente, e se realize uma sessão especial sobre a proteção da floresta amazônica e os direitos humanos, disse Marcos Orellana ao se referir ao relatório de Baskut Tuncak.

Brasil se defende das críticas

O Brasil lamentou que, apesar das informações que lhe foram prestadas, o deputado Tuncak tenha optado pelo caminho da crítica não construtiva no seu relatório. Este documento, afirmou a delegação brasileira, não menciona em particular os fortes regulamentos que visam proteger a população e o meio ambiente e fornecer reparação às vítimas.

A delegação acrescentou que é errado afirmar que mais de 40% dos fertilizantes usados ​​no Brasil não são registrados na União Européia. Ela ainda deplorou que o relatório subestime os consideráveis ​​esforços feitos pelo Governo Federal Brasileiro desde 2019 contra o desmatamento – esforços concretizados por 20.000 fiscalizações realizadas e multas aplicadas no valor total equivalente a 75 milhões de dólares de Estados Unidos.

Delegações reforçam críticas do relator Tuncak

Várias delegações saudaram o relatório do Sr. Tuncak e concordaram com ele que “o dever de prevenir e minimizar a exposição a substâncias perigosas no contexto do COVID-19 é uma obrigação que incumbe aos Estados, nos termos da lei padrões internacionais e padrões de direitos humanos ”.

Da mesma forma, expressaram seu acordo com o ex-Relator Especial de que os Estados têm a obrigação de prevenir e minimizar a exposição ao COVID-19 e lamentaram que alguns países tenham falhado nessa responsabilidade. Mencionou-se também a necessidade de limitar concretamente os riscos de contaminação através de uma boa gestão dos resíduos hospitalares, em particular no que diz respeito às máscaras.

Organizações não governamentais (ONGs) no Brasil condenaram o uso de agrotóxicos como “armas químicas” para expulsar os povos indígenas.

Recomendação ao Brasil

O novo Relator Especial endossou a recomendação dirigida ao Brasil pelo antigo titular do mandato de que o país criasse, como prioridade, um órgão independente responsável pelo combate à degradação da ambiente, respeitando o princípio da precaução. Já para o Canadá, o país deve proibir a exportação de substâncias perigosas para países do Sul, pois essa prática é uma forma de discriminação, acrescentou o especialista.

Sobre as boas práticas na gestão da pandemia COVID-19, o relator Orellana disse que a ação rápida, baseada em fatos científicos, bem como medidas cautelares, como o fechamento temporário de fronteiras e o o isolamento temporário era essencial. Ele também alertou contra a desinformação intensa em torno da pandemia.

No cumprimento de seu mandato, o Relator Especial anunciou seu enfoque inicial na justiça ambiental para o benefício dos povos indígenas em particular. Ele então trabalhará no tratamento de mercúrio e lixo eletrônico e, por fim, na responsabilidade das empresas com relação aos incômodos de lixo tóxico.

Rui Martins, correspondente em Genebra, com informações divulgadas pela  ONU

1 thought on “Duras críticas ao Brasil em Genebra, na ONU

  1. Concordo.

    Os governadores dos estados e os prefeitos dos municípios da Amazonia são verdadeiros omissos, a ponto de haver cobrança apenas contra o Exmo Sr Presidente Jair Bolsonaro.

    Quem Fracasso

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *