Empresas de telecomunicações iniciam movimento pela mudança na legislação

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Publicado terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 as 15:28, por: CdB

A mudança nas regras do setor de telecomunicações estimularia a Telefônica Brasil S.A. e Oi — maiores provedores de telefonia móvel e fixa do país, respectivamente —, a vender ou descartar centenas de propriedades imobiliárias subutilizadas.

 

Por Redação, com Reuters – de São Paulo

 

As principais operadoras de telecomunicações do Brasil podem liberar centenas de milhões de dólares para investir em tecnologias como 4G e banda larga, caso seja aprovada uma reforma das regras do setor que permita a venda de patrimônio público, como edifícios e terrenos. E acabe com a obrigatoriedade de investimento em ativos como telefones públicos.

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A mudança nas regras estimularia a Telefônica Brasil S.A. e Oi — maiores provedores de telefonia móvel e fixa do país, respectivamente —, a vender ou descartar centenas de propriedades imobiliárias subutilizadas; milhares de cabines telefônicas sem uso e outros ativos datados. A proposta ė de executivos e outros com conhecimento das estratégias das empresas.

No caso da Oi, as mudanças também são fundamentais para uma venda da companhia para a China Telecom ou a China Mobile. A operação poderia marcar a primeira grande entrada chinesa no mercado de telecomunicações da América Latina.

Telefonia fixa

Segundo várias fontes próximas da operadora em recuperação judicial, a reforma da legislação do setor poderá injetar bilhões de dólares em capital novo, uma condição vista como essencial para que investidores estrangeiros façam uma oferta firme pela Oi.

— O problema atual é a incerteza regulatória. Isso, mais que tudo, é o que está mantendo potenciais investidores longe — disse Floriano de Azevedo, advogado especializado na área de telecomunicações que não está diretamente envolvido com a Oi, mas assessorou várias outras transações no setor.

Sob as atuais regras do setor de telecomunicações do Brasil, cinco companhias – Telefônica Brasil, Oi, Algar Telecom, Sercomtel, e Claro, unidade da América Móvil – precisam cumprir metas de universalização de telefonia fixa; serviço que tem perdido atratividade para a telefonia celular.

Legislação

Oi e a Vivo, marca utilizada pela Telefônica Brasil, por exemplo, precisam manter uma base de centenas de milhares de telefones públicos em operação no país e uma série de ativos imobiliários, alguns dos quais edifícios desocupados, que não podem ser vendidos por causa da legislação atual.

Mas em janeiro deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou que vai considerar mudanças este ano que permitiriam às empresas se livrarem de certos ativos.

Isso coincide com a reforma do marco regulatório do setor, que permitiria às concessionárias de telefonia fixa do país, incluindo Oi e Vivo, a se concentrarem em áreas em crescimento mais rápido como banda larga móvel.

Embora 2018 seja um ano eleitoral, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, vai liderar negociações com parlamentares para promover a reforma na legislação do setor, afirmou uma fonte com conhecimento do assunto. Em comunicado, o ministério afirmou que Kassab se reuniu pessoalmente com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para promover a reforma.

Potencial

A reforma vai exigir que a maior parte dos ganhos de eficiência sejam reinvestidos em banda larga, 4G e outros serviços, segundo uma fórmula que ainda precisa ser definida. A determinação destes ganhos de eficiência é difícil de ser feita e a aprovação da reforma não vai resultar em ganhos imediatos para o setor.
Entretanto, se a reforma das telecomunicações for aprovada, ela vai liberar recursos significativos para expansão das empresas em segmentos mais lucrativos, afirmaram fontes do setor.

A Oi, por exemplo, mantém uma base de 650 mil telefones públicos no país. Muitos dos quais não são mais usados. Os telefones celulares são quase onipresentes. A companhia espera reduzir esse número para entre 130 mil e 150 mil; segundo uma fonte com conhecimento da estratégia da companhia. Essa base de telefones públicos gera receita anual de cerca de 17 milhões de reais, mas tem custos de R$ 300 milhões.

A Oi também tem uma lista de 85 edifícios desnecessários que poderiam ser vendidos, rapidamente. E outros 600 que poderiam ser vendidos no médio prazo, afirmou a fonte. Estes números podem ser modificados adiante por causa do processo de recuperação judicial da companhia.

Ativos

Apesar da fonte afirmar ser difícil determinar o preço de muitos ativos imobiliários da Oi, alguns são valiosos. Entre eles está a sede da Oi, de 15 mil metros quadrados, no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro. Uma das regiões com o metro quadrado mais caro do país. Apenas este edifício pode render R$ 100 milhões; levando em consideração o preço médio de R$ 20 mil por metro quadrado na região.

Representantes da Oi não comentaram sobre possível venda de ativos pela empresa.

A Vivo tem menos ativos imobiliários para vender — dezenas, em vez de centenas —; mas muitos deles são valiosos ou de custo elevado de manutenção. Entre eles está um prédio de 10 andares no centro histórico de São Paulo que já abrigou 2 mil funcionários; mas que hoje está desocupado.

Vandalismo

A companhia também pretende reduzir a base de telefones públicos fora de locais institucionais como hospitais e aeroportos; disse Camilla Tapias, diretora-executiva de assuntos regulatórios da Vivo.

A Vivo tem uma base de 179 mil telefones públicos; mas nenhuma chamada foi realizada em 2017 a partir de cerca de 62 mil deles, disse a diretora. Além disso, quase um quarto da base de telefones públicos sofre algum tipo de vandalismo todos os meses.

— As pessoas não usam eles, mas se não consertamos, somos multados. É dinheiro jogado fora … isso teria melhor aplicação em outra área — conclui Tapias.

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