Espanha condena a prisão líderes separatistas catalães

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Publicado segunda-feira, 14 de outubro de 2019 as 09:54, por: CdB

Penas dadas a nove separatistas envolvidos na tentativa de independência da Catalunha promovida em 2017 variam de nove a 13 anos de detenção. Todos são absolvidos da acusação mais grave, de rebelião.

Por Redação, com DW – de Madri

O Tribunal Supremo da Espanha condenou nesta segunda-feira nove líderes separatistas envolvidos na tentativa de independência da Catalunha, promovida em outubro de 2017, a penas que variam entre nove e 13 anos de prisão. Todos os réus foram, porém, absolvidos da acusação mais grave, de rebelião.

Penas dadas a nove separatistas envolvidos na tentativa de independência da Catalunha promovida em 2017 variam de nove a 13 anos de detenção.
Penas dadas a nove separatistas envolvidos na tentativa de independência da Catalunha promovida em 2017 variam de nove a 13 anos de detenção.

O grupo foi condenado por crimes de sedição e desvio de recursos públicos, numa decisão já esperada. Três acusados foram considerados apenas culpados pelo crime de desobediência e não foram sentenciados a prisão.

A pena de detenção mais longa, de 13 anos, foi dada ao ex-vice-chefe do Executivo catalão Oriol Junqueras. Outros três outros membros do governo regional foram condenados a 12 anos de prisão, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa.

A ex-presidente do Parlamento regional Carme Forcadell pegou uma pena de 11,5 anos de prisão, e os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull penas de 10,5 anos de detenção. Os líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart foram condenados a nove anos de prisão.

Os nove condenados, que já estão presos preventivamente, também não poderão exercer qualquer cargo público durante o período da sentença.

Os condenados

“O que aconteceu em 1° de outubro não foi apenas uma manifestação ou um grande ato de protesto civil. Se esse tivesse sido o caso, não haveria condenações criminais. Era uma revolta tumultuada encorajada pelos acusados”, destacou o tribunal ao anunciar a decisão.

A sentença do julgamento dos líderes era esperada com grande expetativa, principalmente na Catalunha, para onde Madri enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança, temendo as consequências para a ordem pública da esperada condenação.

Ao condená-los por sedição e desvio de recursos públicos, os magistrados aceitaram assim o pedido do Advogado do Estado, que sustentava que o ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerada uma rebelião, o que era defendido pelo Ministério Público.

Entre fevereiro e junho deste ano, o Tribunal Supremo julgou 12 líderes catalães separatistas acusados de organizarem um referendo ilegal sobre a independência da Catalunha, em 2017, o que se desencadeou uma crise política no país.

Em outubro daquele ano, o Parlamento regional da Catalunha aprovou unilateralmente, em Barcelona, a independência da região e a separação da Espanha numa votação secreta sem a presença dos principais partidos que se opõem à proposta, que abandonaram a sala minutos antes. A decisão foi anulada pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Separatistas catalães

Após o anúncio da sentença, líderes separatistas catalães afirmaram que a decisão é uma “atrocidade” e um “ataque à democracia”. “Um total de 100 anos de prisão. Que horrível. Agora mais do que nunca estaremos com vocês”, comentou o ex-presidente do governo regional da Catalunha Carles Puigdemont, que fugiu para Bélgica após a declaração de independência.

– Hoje condenamos não apenas 12 pessoas. Essa sentença é um ataque à democracia e aos direitos dos cidadãos – afirmou o presidente do Parlamento regional da Catalunha, Roger Torrent.

Depois de o líder catalão Quim Torra sugerir a anistia para o grupo, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, descartou essa possibilidade e pediu o diálogo para um “novo capítulo” sobre a situação na Catalunha.

Muito está em jogo, tanto para a Espanha quanto para a região mais rica do país, cuja tentativa de independência atraiu atenção mundial e desencadeou a maior crise política na região em décadas. O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador na Espanha, que enfrentará novas eleições depois do fracasso da formação de um novo governo diante o resultado do pleito de abril.

O país está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas, marcadas para 10 de novembro, a quarta realizada na Espanha nos últimos quatro anos.

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