EUA mantêm mais de 100 mil crianças imigrantes detidas

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Publicado terça-feira, 19 de novembro de 2019 as 14:08, por: CdB

Crianças detidas nos EUA em casos relacionados à imigração representam quase um terço do total de ocorrências do tipo no mundo, diz estudo da ONU. País é o único que não ratificou Convenção sobre os Direitos da Criança.

Por Redação, com DW – de Washington

Os Estados Unidos têm a maior taxa de detenção de crianças no mundo, incluindo mais de 100 mil casos de menores em custódias relacionadas à imigração e que violam convenções internacionais, afirmou o autor de um estudo das Nações Unidas na segunda-feira.

Crianças separadas de seus familiares caminham em centro de detenção em Homestead, na Flórida
Crianças separadas de seus familiares caminham em centro de detenção em Homestead, na Flórida

Em todo o mundo, mais de 7 milhões de pessoas menores de 18 anos estão detidas e sob custódia policial, incluindo 330 mil em centros de detenção para imigrantes, afirmou o pesquisador independente Manfred Nowak.

As crianças só devem ser detidas como uma medida de último recurso e pelo tempo mais curto possível, de acordo com o Estudo Global sobre Crianças Privadas de Liberdade, das Nações Unidas.

– Os EUA são um dos países com os maiores números. Nós ainda temos mais de 100 mil crianças em detenções relacionadas à imigração no país – disse Nowak numa coletiva de imprensa.

Os Estados Unidos respondem, portanto, por quase um terço do número total de 330 mil crianças detidas por questões de migração em todo o mundo. Entre os detidos nos EUA encontram-se tanto menores desacompanhados quanto detidos junto com suas famílias ou que foram separados de seus familiares.

– É claro que separar filhos de seus pais, inclusive crianças pequenas, como foi feito pelo governo do presidente Donald Trump na fronteira do México com os Estados Unidos é absolutamente proibido pela Convenção sobre os Direitos da Criança – frisou Nowak. “Eu classificaria isso como um tratamento desumano dado tanto aos pais quanto às crianças.”

Não houve reação imediata das autoridades norte-americanas. Nowak disse que as autoridades dos EUA não responderam ao questionário que fora enviado a todos os países.

O pesquisador disse que os EUA ratificaram importantes tratados internacionais, como os que garantem os direitos civis e políticos e proíbem a tortura, mas continuam a ser o único país a não ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela ONU em 1989.

– A maneira como eles estavam separando as crianças de suas famílias apenas para deter a migração irregular da América Central para os EUA constitui, para mim, tratamento desumano, e isto é absolutamente proibido pelos dois tratados – explicou Nowak, professor de Direito Internacional da Universidade de Viena, na Áustria.

Os EUA detêm uma média de 60 a cada 100 mil crianças por razões migratórias ou outras questões, a taxa mais alta do mundo, afirmou Nowak. Os norte-americanos são seguidos por países como Bolívia, Botsuana e Sri Lanka.

América Central

O México, para onde muitos imigrantes da América Central que tentam entrar nos EUA têm sido mandados de volta, também tem números altos, com 18 mil crianças em detenções relacionadas a imigração e 7 mil em prisões, afirmou Nowak.

A taxa dos EUA (60 a cada 100 mil) pode ser comparada com uma média de cinco por 100 mil na Europa Ocidental e entre 14 e 15 no Canadá, afirmou o especialista.

Pelo menos 29 mil crianças, principalmente ligadas aos combatentes do “Estado Islâmico” (EI), estão detidas no norte da Síria e no Iraque, acrescentou.

Mesmo que algumas dessas crianças tenham atuado como crianças-soldado, afirmou Nowak, elas deveriam ser tratadas principalmente como vítimas, e não como criminosas, para que pudessem ser reabilitadas e reintegradas à sociedade.

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