Facebook cumpre ordem do STF, depois de liberar notícia falsa

Arquivado em: Tecnologia, Últimas Notícias
Publicado sábado, 1 de agosto de 2020 as 14:44, por: CdB

Na noite passada, o ministro da Corte Alexandre de Moraes intimou o representante da empresa, no Brasil, a cumprir a ordem judicial ou aceitar as consequências pela decisão em contrário.

Por Redação – de Brasília e São Paulo

A contragosto, o especialista em Tecnologia e sócio majoritário do Facebook, Mark Zuckerberg, aceitou os argumentos de seus advogados e autorizou, neste sábado, o bloqueio mundial das contas de extremistas de ultradireita brasileiros, ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão de Zuckerberg facilitou a disseminação de notícia falsa, na tarde passada, no perfil de um dos indiciados no inquérito das fake news, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

CEO do Facebook, Mark Zuckerberg
CEO do Facebook, Mark Zuckerberg acompanhou, de perto, a negociação com o STF e aceitou o argumento de seus advogados para determinar o bloqueio global

Na noite passada, o ministro da Corte Alexandre de Moraes intimou o representante da empresa, no Brasil, a cumprir a ordem judicial ou aceitar as consequências pela decisão em contrário.

“O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP”, disse a empresa, em nota.

Ainda segundo o Facebook, ”a mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, resumiu.

Criminosos

Nesta sexta-feira, Moraes condenou o Facebook do Brasil a pagar R$ 1,92 milhão por descumprimento de decisão anterior que havia ordenado o bloqueio mundial de contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e intimou o preposto do grupo no país, Conrado Lester. Na decisão, Moraes determina ao presidente do Facebook do Brasil efetuar o pagamento da multa em até 15 dias e cumprir imediatamente o bloqueio dos perfis para impedir que pudessem ser acessados por meio de endereços de IP de fora do país.

Em caso de novo descumprimento da decisão, o ministro do STF decidiu elevar a multa de R$ 20 mil diário por conta para R$ 100 mil por dia. A nova decisão de Moraes é mais um capítulo do caso envolvendo ordem de mandar bloquear 12 contas do Facebook de bolsonaristas e 16 do Twitter em todo o mundo. Ele havia considerado que sua última decisão havia sido cumprida apenas parcialmente no âmbito do inquérito das fake news.

O ministro do STF disse que não se está discutindo a questão da jurisdição nacional sobre o que é publicado e visualizado na rede social no exterior, mas sim a “divulgação de fatos criminosos no território nacional, por meio de notícias e comentários por contas que se determinou o bloqueio judicial”.

Notícia falsa

“Ou seja, em momento algum se determinou o bloqueio de divulgação no exterior, mas o efetivo bloqueio de contas e divulgação de suas mensagens ilícitas no território nacional, não importando o local de origem da postagem”, disse.

Moraes acrescenta que “o descumprimento doloso pelos provedores implicados indica, de forma objetiva, a concordância com a continuidade do cometimento dos crimes em apuração, e a negativa ao atendimento da ordem judicial verdadeira colaboração indireta para a continuidade da atividade criminosa, por meio de mecanismo fraudulento”.

Mais cedo na sexta-feira, o Facebook informou, por meio de nota, que respeita a lei dos países onde atua, mas manteria no ar, fora do Brasil, os perfis bloqueados enquanto recorre ao próprio STF contra a decisão de Moraes. A decisão da empresa favoreceu a disseminação de ao menos uma nova notícia falsa, no Brasil, disseminada pelo blogueiro Allan dos Santos, alvo do inquérito sobre as fake news, no Supremo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *