França anuncia medidas contra o antissemitismo

Em meio a onda de ataques a judeus, país adota definição internacional do termo antissemitismo, e Macron propõe lei para acelerar remoção de discursos de ódio nas redes sociais, nos moldes de legislação alemã.

Por Redação, com DW - de Paris

O governo da França anunciou medidas para combater o crescimento do antissemitismo no país, após uma série de ataques contra judeus e profanações de locais judaicos nas últimas semanas.

Entre elas, o país vai adotar oficialmente a definição estabelecida pela Aliança Internacional de Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês) para o termo antissemitismo. O grupo define a expressão como "negar aos judeus seu direito à autodeterminação, ao alegar, por exemplo, que a existência do Estado de Israel é um esforço racista". O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou na quarta-feira, em um evento do Conselho Representativo das Instituições Judaicas da França (Crif, na sigla em francês), que a medida pode ajudar a guiar policiais, juízes e professores em seus trabalhos diários. Desde que a IHRA aprovou a definição de antissemitismo em 2016, opositores de Israel têm lançado uma série de críticas, afirmando que a definição pode ser usada para reprimir ativistas pró-Palestina e ameaçar a liberdade de expressão. Macron, contudo, disse concordar com a definição internacional do termo e defendeu a adoção dela no país. "O antissionismo é uma das formas modernas de antissemitismo", afirmou ele em Paris. "Por trás da negação à existência de Israel se esconde o ódio aos judeus." O presidente acrescentou que o "ressurgimento do antissemitismo [na França] é algo provavelmente sem precedentes desde o fim da Segunda Guerra Mundial". Ele atribuiu essa tendência ao crescimento do "islamismo radical" nas comunidades multiétnicas francesas. A adoção da definição de antissemitismo pela França, país que abriga a maior comunidade judaica da Europa, com cerca de 550 mil pessoas, foi bem recebida pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que telefonou ao presidente francês para expressar sua satisfação. Além da medida, Macron anunciou também que seu partido vai enviar em maio ao Parlamento francês um projeto de lei para exigir que as mídias sociais removam conteúdos com discurso de ódio de suas plataformas, além de identificar os autores dessas postagens, com a maior rapidez possível. Ele mencionou uma lei semelhante que já está em vigor na Alemanha, classificando-a de pragmática e eficiente. A lei alemã estabelece que discursos de ódio devem ser removidos das plataformas dentro de um prazo de 24 horas após o conteúdo ser denunciado. Em certos casos, o não cumprimento da lei pode gerar multas de milhões de euros. Macron criticou o Twitter por levar dias ou até semanas para remover tais conteúdos e ajudar as autoridades em investigações judiciais. Ao mesmo tempo, fez elogios à decisão do Facebook, no ano passado, de permitir a ação de reguladores franceses dentro da empresa para contribuir na melhora das práticas de combate ao discurso de ódio. O presidente informou ainda que ordenou ao ministro francês do Interior, Christophe Castaner, a dissolvição de grupos ou associações que incitem o ódio e a violência. A França tem sido alvo recente de ataques antissemitas. Nesta quarta-feira, a promotoria pública de Paris disse que um homem foi preso após uma enxurrada de declarações de ódio contra o filósofo judeu Alain Finkielkraut durante uma manifestação dos chamados "coletes amarelos". Alguns dos insultos proferidos incluíam frases como "volte para Tel Aviv", "sionista" e "nós somos a França". Nos últimos dias, os "coletes amarelos", que ganharam fama ao realizar uma série de protestos contra o governo Macron, vêm sendo acusados de antissemitismo. Uma pesquisa apontou que quase metade dos apoiadores do grupo acredita que exista uma "conspiração sionista" global e outras teorias conspiratórias. Na semana passada, suásticas foram pichadas em caixas de correios que exibiam o rosto da sobrevivente do Holocausto Simone Veil, uma das personalidades políticas mais reverenciadas da França. Em outro caso, a palavra Juden (judeus, em alemão) foi escrita em letras amarelas na fachada de uma padaria judaica em Paris, em clara referência ao passado nazista. O memorial ao jovem judeu Ilan Halimi, morto em 2006 aos 23 anos após ser sequestrado e torturado, também foi profanado. Há poucos dias, 96 lápides de um cemitério judaico no vilarejo de Quatzenheim, próximo a Estrasburgo, foram pichadas com suásticas e frases contra os judeus. Estatísticas do governo francês afirmam que apenas no ano passado foram mais de 500 ocorrências, o que equivale a um aumento de 74% em relação a 2017. "Este é o nosso fracasso", disse Macron. "Chegou a hora de agir."