Governadores chamam Guedes às falas sobre ICMS nas bombas de gasolina

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Publicado terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 as 14:21, por: CdB

A assessoria de imprensa do Ministério da Economia confirmou a ida do ministro à reunião, que continuava na sede do Banco do Brasil. Inicialmente, a participação de Guedes não estava prevista.

 

Por Redação – de Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi chamado a participar de encontro com governadores, nesta terça-feira, para falar sobre impostos sobre combustíveis, após o presidente Jair Bolsonaro ter causado polêmica na semana passada ao afirmar que zeraria tributos federais sobre os produtos caso os governos estaduais fizessem o mesmo com o ICMS.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em desinvestir e desmobilizar ativos públicos

A assessoria de imprensa do Ministério da Economia confirmou a ida do ministro à reunião, que continuava na sede do Banco do Brasil. Inicialmente, a participação de Guedes não estava prevista.

Em rápida fala a jornalistas, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), disse que os governadores avaliaram que a fala de Bolsonaro foi irresponsável ao tentar jogar a sociedade contra os governos estaduais.

— Essa questão de imposto é uma questão tributária, é uma questão muito séria. Então o presidente da República deveria ter reunido primeiramente sua equipe econômica antes de entrar num debate tão criminoso como esse, que é o debate de quebrar todos os Estados, inclusive a Federação, prejudicando aqueles que são mais pobres — afirmou ele.

Competência

Publicamente, Bolsonaro tem batido na tecla que o preço cobrado nas bombas não tem caído em função da dinâmica da tributação estadual.

— Vamos dar o nosso recado via ministro Paulo Guedes que é quem entende de economia, graças a Deus tem alguém que entende de economia e está fazendo trabalho muito bem feito — acrescentou o governador.

O presidente já afirmou que irá enviar uma lei complementar ao Congresso para que o ICMS, que é de competência estadual, tenha um valor fixo por litro. Além disso, o presidente defende que o ICMS seja cobrado ao sair das refinarias, e não nos postos, onde o preço do combustível é mais alto.

Hoje ele incide sobre o valor da mercadoria, no modelo “ad valorem”, em que a base de cálculo é o valor do bem tributado. Por isso, quanto mais cara a base sobre a qual ele é aplicado, mais os Estados arrecadam.

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