Governo institui subcomitê para acolhimento de imigrantes da Venezuela 

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Publicado segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 as 12:39, por: CdB

O subcomitê poderá contar com o apoio da Organização das Nações Unidas e de organismos da sociedade civil e do setor privado para realizar as ações de sua competência. 

Por Redação, com ABr – de Brasília

A Casa Civil da Presidência da República instituiu o Subcomitê para Acolhimento dos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade Provenientes da Venezuela. A resolução foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Governo institui subcomitê para acolhimento de imigrantes venezuelanos

Segundo o texto, compete ao subcomitê organizar a gestão dos serviços de acolhimento em abrigos e centros transitórios sob competência do governo federal no Estado de Roraima e em outros entes federativos, com o estabelecimento de regras e parâmetros a serem seguidos pelos gestores dos abrigos e pela população abrigada.

O órgão também ficará responsável por atualizar o cadastro dos imigrantes provenientes da Venezuela; garantir a oferta de atendimento em saúde para os imigrantes venezuelanos; a inserção dos adultos e das crianças na rede de ensino local; além de organizar a prestação de serviços humanitários nos abrigos por organizações parceiras.

O subcomitê poderá contar com o apoio da Organização das Nações Unidas e de organismos da sociedade civil e do setor privado para realizar as ações de sua competência. Será composto por um representante titular e um suplente dos ministérios do Desenvolvimento Social, que o coordenará; da Justiça; da Defesa; da Educação; da Saúde; e dos Direitos Humanos.

Nova diplomacia

Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, o chanceler Jorge Arreaza fez questão de reforçar a decisão de seu país, de não comparecer à posse do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), após tomar conhecimento que o futuro ministro das Relações Exteriores (MRE) brasileiro, Ernesto Araújo, tentou inverter os polos.

“Naturalmente, regimes que violam as liberdades de seus povos e atuam abertamente contra o futuro governo do Brasil por afinidade ideológica com o grupo derrotado nas eleições, não estarão na posse presidencial em 2019. Defendemos e respeitamos verdadeiramente a democracia”. Foi o bastante.

Desmoraliza

Arreaza comprovou, em seguida, com documentos oficiais do próprio governo brasileiro, que o futuro chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, mentiu ao afirmar, na véspera, que o presidente Nicolás Maduro não teria sido convidado para a posse de Bolsonaro. O ardil do governo que se inicia foi, portanto, interrompido ainda no início, o que desmoraliza a nova gestão, segundo observadores ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil.

Frente ao desmentido, o núcleo político de Bolsonaro ainda uma última cartada ao jogar para o governo do presidente de facto, Michel Temer, a responsabilidade por convidar o presidente do país vizinho. O vereador Carlos Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito, publicou duas mensagens em uma rede social com este teor, na manhã desta segunda-feira. Mas foi, novamente, desmentido.

– Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolás Maduro para a posse do PR Bolsonaro. Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela – disse a mensagem de Araújo.

Documentos

A pronta resposta não demorou e o Itamaraty pronunciou-se, em nota oficial, logo após a tentativa de um novo engodo. No documento, o MRE esclareceu que a Venezuela havia sido convidada para a posse a pedido da equipe do futuro governo.

O governo venezuelano, por sua vez, provou com documentos que havia notificado, oficialmente, o Brasil da recusa de Maduro para comparecer à cerimônia, antes mesmo do inusual “desconvite” a pedido de Bolsonaro e Araújo. A história, na realidade, foi divulgada depois que Maduro fez pouco caso da solenidade de posse do novo governo brasileiro.

Firme resposta

Pouco depois do tweet de Bolsonaro, o chanceler Jorge Arreaza divulgou num outro tweet os documentos oficiais desmentindo tanto Bolsonaro quanto Araújo:

– O presidente Nicolás Maduro jamais considerou comparecer à posse de um governo como o de Jair Bolsonaro. Esta é a firme resposta oficial que lhe enviamos, Ernesto Araújo, através do Itamaraty, em 12 de dezembro – concluiu o chanceler Arreaza.

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