Investigação dos EUA sobre Google se aproxima da conclusão

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Publicado sexta-feira, 26 de junho de 2020 as 12:27, por: CdB

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está buscando os documentos finais para concluir uma investigação antitruste sobre o Google, disseram três fontes familiarizadas com o inquérito, que deve terminar com um processo nos próximos meses.

Por Redação, com Reuters – de Washington/São Paulo

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos está buscando os documentos finais para concluir uma investigação antitruste sobre o Google, disseram três fontes familiarizadas com o inquérito, que deve terminar com um processo nos próximos meses.

Investigação antitruste dos EUA sobre Google se aproxima da conclusão
Investigação antitruste dos EUA sobre Google se aproxima da conclusão

O departamento solicitou informações até o final de junho a empresas preocupadas com o Google abusar de sua influência na publicidade, bem como para as empresas que possuem dados que podem ser usados para apoiar uma queixa contra a empresa, disseram as fontes, observando que o prazo pode ser estendido. As fontes não disseram qual é o conteúdo da denúncia.

Funcionários do Departamento de Justiça e alguns procuradores-gerais de Estados realizarão uma reunião virtual nesta sexta-feira para discutir a investigação, disse uma pessoa informada sobre o assunto.

O Google controla um terço dos gastos com anúncios online do mundo e datém 90% do mercado de algumas ferramentas de tecnologia de anúncios. Isso inclui o Google Ad Manager, software usado por produtores de conteúdo para vender espaço para anúncios gráficos.

O Google também foi acusado de abusar de seu domínio do sistema operacional Android. Plataformas como a Yelp dizem que o Google favorece seus próprios produtos nos resultados de pesquisa.

Justiça

O Departamento de Justiça se recusou a comentar. O Google não se manifestou.

As dezenas de procuradores-gerais de Estados dos EUA liderados pelo Texas, que também estão investigando o Google, certamente serão convidados a ingressar no processo federal, e muitos provavelmente o farão, disse uma das fontes.

“Eles não estão unidos, mas há muito mais coordenação”, disse a fonte.

Os defensores do Google, como o grupo NetChoice, cujos membros incluem a controladora Alphabet, dizem que os preços dos anúncios digitais caíram acentuadamente na última década, à medida que a concorrência aumentou.

Os procuradores gerais também estão considerando ir atrás da empresa por falhas de privacidade, usando estatutos que proíbem práticas fraudulentas, de acordo com outra fonte.

Facebook, Google e Twitter

As maiores empresas de mídia social do planeta afirmaram em nota conjunta que o projeto que cria a Lei das Fake News coloca em risco a privacidade e segurança dos usuários no país além de aprofundar a ​exclusão digita​l no Brasil.

O parecer do senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi protocolado no final da quarta-feira e a expectativa é que seja votado nesta quinta-feira no plenário do Senado. O texto cria o Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, formado por representantes do Congresso, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de integrantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil, da sociedade civil, dos provedores de acesso, aplicações e conteúdo da internet e ainda dos setores de comunicação social e de telecomunicações.

O projeto, porém, estabelece obrigação de identificação dos usuários e determina que operadoras de telefonia atuem na validação de cadastros, principalmente aqueles que utilizam chips pré-pagos.

Críticos, incluindo as gigantes da internet que assinaram a nota conjunta, afirmam que o texto não passou por debates suficientes com a sociedade civil, academia e especialistas, em contraposição ao ocorrido com o Marco Civil da Internet. Alertam, ainda, que o funcionamento remoto do Congresso, em função das medidas de isolamento e distanciamento por conta da pandemia do coronavírus, pode atrapalhar um debate mais aprofundado.

“O relatório insiste e acentua problemas que poderão resultar em impacto desastroso e amplo sobre milhões de brasileiros e a economia do país”, alertam Facebook, Google e Twitter, além do Whatsapp, controlado pelo Facebook. “Além de contrariar frontalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o novo texto afronta também o Marco Civil da Internet (MCI)”, afirmam as companhias, acrescentando que o MCI determina a retenção da ​menor quantidade possível de dados pessoais e comunicações privadas.

Segundo as empresas, o projeto de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tem entre os principais problemas o artigo 7, que exige​ documento de identidade válido e número de celular brasileiro (e, em caso de celular estrangeiro, o ​passaporte​) para o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens no Brasil.

Verificação via SMS

Além disso, o texto relatado por Angelo Coronel impõe também o envio de código de verificação via SMS para garantir que o celular informado é do usuário.

“O objetivo do novo texto deixa de ser criar mecanismos para combater a desinformação para transformar-se em um projeto de coleta massiva de dados dos usuários, sem que fique claro o problema que se pretende tratar e combater”, afirmam as empresas na nota, citando que o projeto insiste em proposta de rastreamento de mensagens trocadas pelos usuários por 3 meses em casos de encaminhamento por mais de cinco usuários, dentro de 15 dias, a grupos e listas de transmissão.

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