Publicado Terça, 20 de Novembro de 2018 às 09:05, por: CdB
Magistrado barra temporariamente ordem presidencial que proibia imigrantes que cruzassem fronteira ilegalmente de solicitar asilo. Decisão é anunciada em meio a avanço de caravanas de centro-americanos pelo México.
Por Redação, com DW - de Washington
Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou uma recente medida ordenada pelo presidente do país, Donald Trump, para proibir as solicitações de asilo a imigrantes que cruzassem ilegalmente a fronteira com o México, fora de postos oficiais.
Governo norte-americano tenta canalizar requerentes de asilo para postos oficiais de fronteira
O magistrado do distrito de San Francisco, Jon Tigar, emitiu na segunda-feira a ordem de restrição temporária da regulação do asilo. A decisão entra em vigor imediatamente e se estenderá pelo menos até uma nova decisão judicial em meados de dezembro.
O juiz convocou para 19 de dezembro uma audiência para decidir se emite uma ordem judicial mais duradoura, segundo explicou a emissora norte-americana CNN.
Com a emissão da ordem de restrição temporária, Tigar atendeu a um pedido feito pela organização civil norte-americana American Civil Liberties Union e pelo Centro de Direitos Constitucionais (CCR).
– Os indivíduos têm direito a asilo se atravessarem os pontos de entrada – disse Baher Azmy, advogado do CCR. "Não poderia ser mais claro."
Em 9 de novembro, Trump mandou proibir, por pelo menos 90 dias, a opção de solicitar asilo na fronteira sul para quem entrasse no país de forma irregular. Segundo a ordem presidencial, a limitação poderia ser ampliada até a assinatura de um acordo com o México que permitisse aos EUA deportar diretamente ao país vizinho os imigrantes que cruzam a fronteira ilegalmente.
A ordem de Trump foi muito criticada por grupos de direitos humanos, que consideraram que esta violava as leis norte-americanas de imigração. Desde que a ordem entrou em vigor, ao menos 107 pessoas foram detidas por pedir asilo fora dos pontos oficiais de travessia.
O Departamento de Segurança Interna dos EUA afirmou tentar canalizar os requerentes de asilo para cruzamentos oficiais de fronteira, mas esses pontos são conhecidos por terem filas de espera que podem durar dias ou semanas.
Há semanas, caravanas de imigrantes da América Central estão cruzando o México em direção à fronteira norte-americana. Cerca de três mil pessoas já chegaram a Tijuana, cidade mexicana do outro lado da fronteira com San Diego, na Califórnia.
Com o afluxo de imigrantes, as autoridades de imigração dos EUA fecharam uma estrada que conecta as duas cidades e instalaram barreiras protegidas com arame farpado. Diariamente, cerca de 100 pedidos de refúgio são registrados pelas autoridades norte-americanas na fronteira com Tijuana.
