Justiça quer anular atos de Alvim e chama Wajngarten para depor

Arquivado em: Brasil, Últimas Notícias
Publicado terça-feira, 21 de janeiro de 2020 as 16:07, por: CdB

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu Alvim na sexta-feira, após polêmica envolvendo discurso no qual o secretário usou frase semelhante a um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista.

 

Por Redação – de Brasília

 

O Ministério Público Federal (MPF), no setor dedicado à defesa dos direitos do cidadão, representou junto à Procuradoria da República no Distrito Federal (PGR-DF), nesta terça-feira, para que o ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim seja responsabilizado, administrativa e criminalmente; além de anulados todos os atos praticados por ele no cargo.

Alvim se travestiu de Goebbels, em um cenário próprio da Alemanha nazista, ao som de Wagner
Alvim se travestiu de Goebbels, em um cenário próprio da Alemanha nazista, ao som de Wagner

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu Alvim na sexta-feira, após polêmica envolvendo discurso no qual o secretário usou frase semelhante a um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista. A fala do secretário em vídeo publicado no Twitter na noite de quinta-feira na conta da secretaria que ele comandava provocou forte reação.

No documento encaminhado na segunda-feira ao MPF de Brasília, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, destaca que “não há espaço, no Estado brasileiro, para flertes com regimes autoritários que fizeram da superioridade racial política de governo”.

Nazismo

O pedido teve como base uma representação apresentada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) por um conjunto de juristas e acadêmicos, que cobravam providências do MPF em razão do vídeo de Alvim.

A representação defende que se anule todos os atos praticados no período em que Alvim comandou a secretaria, bem como o edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes — que serviu de justificativa para a veiculação do vídeo nas redes sociais.

“Todo esse conjunto permite afirmar que o agente público em questão tem admiração, pelo menos, pela perspectiva de arte do nazismo.. E como sob o seu cargo se desenvolviam todas as medidas relativas à cultura, não é demasiado concluir que, no período em que o ocupou, levou para essa área a compreensão estética que tão desabridamente revelou no vídeo”, diz o texto encaminhado por Duprat ao MPF de Brasília.

Goebbels

No vídeo que resultou em sua demissão, Alvim afirmou: “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então, não será nada”.

Segundo o livro “Joseph Goebbels: Uma Biografia”, de Peter Longerich, o ministro da Propaganda de Adolf Hitler afirmou, em um pronunciamento para diretores de teatro: “A arte alemã da próxima década será heróica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”.

Após forte reação à declaração, Alvim disse que não sabia a origem da frase e pediu perdão ao povo judeu, mas sustentou que a ideia da frase escrita por ele e utilizada no discurso é “perfeita”.

Propina

A Justiça Federal de Brasília, ainda nesta terça-feira, deu prazo de cinco dias para que o secretário especial de Comunicação, Fabio Wanjgarten, dê explicações sobre eventual conflito de interesses na atuação dele em ação movida pelo PSOL que busca afastá-lo do cargo após a suspeita de ele ter recebido pagamentos, por meio de uma empresa da qual é sócio, de emissoras de TV e agências que têm contratos de publicidade com o governo.

A ação do partido de esquerda, que também pede a anulação de todos os atos assinados pelo secretário, foi movida na quinta-feira com base em reportagem do jornal Folha de S. Paulo poucas horas após o presidente Jair Bolsonaro ter defendido a permanência de Wanjgarten no cargo.

A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara da Seção Judiciário do Distrito Federal, deu o prazo de cinco dias diante da necessidade de obter mais esclarecimentos a respeito da ação. Destacou que o caso demanda o estabelecimento do contraditório para, conforme previsto em lei, subsidiar decisões judiciais.

“Assim, deixo para apreciar o pedido liminar após oportunizar manifestação prévia dos réus no prazo de 05 (cinco) dias úteis”, disse a magistrada.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *