Justiça bloqueia bens de investigados por irregularidades em compras emergenciais

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Publicado quarta-feira, 29 de julho de 2020 as 13:38, por: CdB

A Justiça do Rio de Janeiro determinou na terça-feira o bloqueio de R$ 2,6 milhões em bens do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, do ex-subsecretário executivo Gabriel Neves, dos funcionários Derlan Maia e Gustavo Silva, e da empresa Total Med.

Por Redação, com Sputnik – do  Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro determinou na terça-feira o bloqueio de R$ 2,6 milhões em bens do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, do ex-subsecretário executivo Gabriel Neves, dos funcionários Derlan Maia e Gustavo Silva, e da empresa Total Med.

Justiça bloqueia bens de investigados por irregularidades em compras emergenciais no Rio
Justiça bloqueia bens de investigados por irregularidades em compras emergenciais no Rio

Todos são investigados por irregularidades nas compras emergenciais sem licitação de 820 mil testes rápidos para detecção da covid-19, que custaram R$ 129,6 milhões, informou Agência Brasil.

O juiz da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Bruno Bodart, aceitou o pedido de liminar do Ministério Público estadual e determinou a quebra do sigilo bancário da Total Med, no período de 1º de fevereiro de 2020 a 31 de julho, além da quebra do sigilo fiscal, de janeiro de 2019 em diante.

Também foi aceito o pedido de compartilhamento dos dados obtidos em razão da quebra dos sigilos bancário e fiscal de Edmar, Gabriell, Gustavo e Derlan no processo em andamento na 2ª Vara de Fazenda Pública do Rio.

Processos de contratos

O juiz determinou a suspensão de todas as notas de empenho e liquidações decorrentes dos processos de quatro contratos administrativos. Além da Total Med, o Estado está proibido de efetuar empenhos, liquidações e pagamentos para a execução de despesas com as empresas Fast Rio, Health Supplies e Medlevensohn, também investigadas na ação.

Os 70 mil testes rápidos recebidos da Total Med e estocados na Central de Armazenagem do Estado não poderão ser devolvidos até que ocorra a restituição integral dos valores pagos à empresa.

De acordo com o juiz, a quebra de sigilo fiscal da Total Med permitirá examinar a compra dos testes rápidos, sua quantidade e fornecedor, bem como as especificações técnicas dos produtos, os preços praticados e a respectiva margem de lucro.

– Na hipótese vertente, restou evidenciada, em sede de cognição sumária, a gravidade dos fatos, que geraram aos cofres públicos prejuízo contabilizado, até o momento, da ordem de R$ 10,4 milhões – argumentou o juiz em sua decisão.

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