Justiça impede demissão de servidores pela OS Viva Rio

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Publicado terça-feira, 21 de janeiro de 2020 as 11:35, por: CdB

A Viva Rio anunciou que dispensaria os funcionários depois que a prefeitura do Rio de Janeiro rescindiu contrato com a OS para gestão e fornecimento de mão de obra para unidades de saúde cariocas.

Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro

O Plantão da Justiça do Trabalho concedeu na noite de segunda-feira liminar contra a demissão de 5,3 mil funcionários da organização social (OS) Viva Rio, que trabalham em unidades de saúde municipais do Rio de Janeiro.

Justiça impede demissão de funcionários pela OS Viva Rio
Justiça impede demissão de funcionários pela OS Viva Rio

A liminar foi pedida pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro e pela Comissão de Negociação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio.

A Viva Rio anunciou na segunda-feira que dispensaria os funcionários depois que a prefeitura do Rio de Janeiro rescindiu contrato com a OS para gestão e fornecimento de mão de obra para unidades de saúde cariocas.

Para o juiz Marcel da Costa Roman Bispo, que concedeu a liminar, “há clara ameaça de direito e violação ao princípio da dignidade humana dos trabalhadores”. Segundo ele, a dispensa dos funcionários está impedida até que a OS informe como pretende pagar as rescisões contratuais e quais os empregados serão aproveitadas em outros postos de trabalho.

Contrato

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro informou que rescindiu contrato com a OS, que atua na gestão das unidades de saúde de atenção primária da Zona Sul, regiões da Leopoldina e de Madureira, além das unidades de pronto atendimento do Alemão e da Rocinha e dos centros de atenção psicossocial Maria do Socorro Santos, na Rocinha, e João Ferreira Silva Filho, no Complexo do Alemão.

Segundo a secretaria, a rescisão do contrato faz parte da substituição de todas as organizações sociais pela empresa pública municipal RioSaúde, que já é responsável pela gestão de 75 unidades de saúde, com o objetivo de gerar economia de R$ 200 milhões.

Em comunicado interno aos trabalhadores, a Viva Rio informou que o processo de demissão só será concluído se a prefeitura depositar recursos necessários para as rescisões até 7 de fevereiro. Caso contrário, as demissões serão suspensas.

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