Lula identifica áreas de resistência no STF mas segue na luta

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Publicado sábado, 30 de junho de 2018 as 16:57, por: CdB

No Supremo Tribunal Federal (STF), Lula já detectou uma ampla área de resistência ao seu pedido para ser libertado. Seus advogados colecionaram uma série de derrotas no fim deste semestre.

 

Por Redação – de Brasília

 

Embora ainda haja espaço para tentar seguir adiante com a candidatura à terceira reeleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pode desenhar um mapa dos obstáculos que enfrentará, nos próximos 60 dias. Esse é prazo final para o registro da candidatura, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde um novo desafio o aguarda.

Lula enfrenta uma das maiores batalhas jurídicas de sua vida
Lula enfrenta uma das maiores batalhas jurídicas de sua vida

No Supremo Tribunal Federal (STF), Lula já detectou uma ampla área de resistência ao seu pedido para ser libertado. Seus advogados colecionaram uma série de derrotas no fim do semestre, na busca de libertá-lo da prisão em que se encontra desde abril. O caso envolvendo-o, no entanto, está longe de ter um desfecho judicial.

Líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, Lula busca uma decisão judicial que o tire da cadeia e garanta direitos políticos para concorrer novamente à Presidência. Mas corre sério risco de permanecer detido e ainda ser impedido de disputar com base na Lei da Ficha Limpa.

Até o momento, houve três principais frentes processuais abertas por advogados do ex-presidente e também por partidos simpáticos a ele para tentar reverter a condenação ou, ao menos, os efeitos da pena por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Lava Jato

O primeiro revés dos defensores do ex-presidente ocorreu na semana passada quando o ministro Edson Fachin, do STF, decidiu remeter o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente para apreciação do plenário do Supremo — e não para a Segunda Turma da Corte.

Os advogados de Lula contestaram novamente a decisão dele e tentaram, sem sucesso, que o caso fosse apreciado pela 2ª Turma na terça-feira. Pela segunda vez, Fachin rejeitou.

Defensores dele consideravam que em um julgamento por esse colegiado menor —composto por cinco dos 11 ministros— haveria chances de vitória do petista. Na terça, a Turma —com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli e contra a posição de Fachin— revogou a prisão do ex-ministro petista José Dirceu e impôs outras derrotas contra investigações da Operação Lava Jato.

Um jurista, em contato com a reportagem do Correio do Brasil, adiantou que, se Lula fosse julgado pela Segunda Turma, teria chance maior de ser libertado ou seguir para um regime mais brando. Em Plenário, acrescentou, o ex-presidente tende a permanecer onde está.

Juiz natural

Após essa segunda rejeição por Fachin de levar o recurso para a Turma, a defesa do ex-presidente entrou com nova ação para contestar essa decisão do ministro, a chamada reclamação. Nessa ação, os defensores queriam também impedir a execução provisória da pena do petista.

Essa reclamação foi distribuída para o ministro Alexandre de Moraes, que é da 1ª Turma. Os advogados reclamaram novamente, dizendo que só poderia ser apreciado por um dos quatro ministros da 2ª Turma —excetuando Fachin— que tinha rejeitado por duas vezes esse pedido da defesa.

Em decisão tomada no fim da tarde desta sexta, no entanto, Moraes rejeitou todos os pedidos da defesa do ex-presidente e concordou com a posição de Fachin no caso. Segundo ele, o ministro não feriu o devido processo legal ou o princípio do juiz natural.

“Diante do exposto, (…), indefiro o pedido de nova distribuição somente entre os Ministros da Segunda Turma, excluída a autoridade reclamada, pois a distribuição foi regularmente realizada (…), e julgo improcedente este reclamação”, decidiu Moraes.

Omissão

O julgamento pelo plenário da ação relatada por Fachin não tem data para ocorrer. A presidente do STF, Cármen Lúcia, não o incluiu na pauta até setembro —último mês de gestão da presidente. Não há sinais de que o próximo presidente da corte, Dias Toffoli, já vá pautar o caso.
Fachin, aliás, ainda deu 5 dias para a defesa do ex-presidente esclarecer se quer discutir inelegibilidade dele nesse caso que foi remetido ao plenário.

Em outra frente e em paralelo à discussão, ainda nesta semana, PT e PCdoB entraram com ações por suposta omissão de Cármen Lúcia em não incluir na pauta do plenário ações que questionam a execução antecipada da pena após o fim dos recursos em segunda instância.

Os dois partidos aliados de Lula reclamam que as ações sobre o assunto estão prontas e já deveriam ter sido apreciadas. Há processos que discutem o assunto prontos para serem analisados pelo plenário desde dezembro de 2017, mas a presidente do STF já avisou que não vê motivos para apreciar agora —o entendimento da corte, que permite a execução provisória da pena foi firmado em 2016.

A defesa de Lula tenta conseguir uma decisão de cortes superiores para ele sair da cadeia e concorrer ao Planalto. O petista alega inocência sobre os crimes computados a ele no caso do tríplex e diz ser alvo de uma perseguição política que visa impedi-lo de disputar a eleição de outubro.

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