Voto mais aguardado na sessão do STF, nesta quarta-feira, a ministra Rosa Weber se manifestou contra o Habeas Corpus (HC) que visava permitir ao ex-presidente Lula permanecer em liberdade até o fim dos recursos cabíveis contra a condenação imposta a ele.
Por Redação - de Brasília
Por um voto de diferença, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está, agora, ao dispor do juiz Sérgio Moro, coordenador da Operação Lava Jato. Uma vez concluídos os últimos recursos junto aos tribunais inferiores ao Supremo Tribunal Federal (STF); no qual foi derrotado nesta quarta-feira, dentro de duas a três semanas, Lula deverá iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de prisão.
Voto mais aguardado na sessão do STF, nesta quarta-feira; a ministra Rosa Weber se manifestou contra o Habeas Corpus (HC). A medida visava permitir ao líder petista; até o final do processo, permanecer em liberdade . Ele ainda poderá ingressar com recursos cabíveis contra a condenação imposta; no processo do tríplex do Guarujá (SP). O placar final foi de cinco votos a favor e seis contrários ao HC. O voto final coube à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Início da prisão
Rosa Weber seguiu o voto do relator da ação, Edson Fachin, e dos colegas Alexandre de Moraes e Roberto Barroso. O voto dela era tido como decisivo para o julgamento, uma vez que, por meio de declarações públicas e votos anteriores, os posicionamentos dos demais ministros eram praticamente conhecidos. Além deles, votaram contra Lula os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, presidente da Corte.
Com o voto de Weber, foi formada a maioria para rejeitar o pedido e permitir o cumprimento da pena do petista; ratificada no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV), logo após o fim dos recursos naquela jurisdição.
Foram votos vencidos os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurelio Mello e o decano, Celso de Mello. O ministro Mendes antecipou o voto. Ele se posicionou a favor da concessão do salvo conduto ao ex-presidente; ao menos até o julgamento de eventuais recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).