Publicado Quinta, 09 de Maio de 2019 às 15:26, por: CdB
A jornalistas, Lula tem adiantado sua disposição de progredir de regime e a publicação do acórdão determina que os prazos começaram a vigorar. Outro ponto decisivo para a progressão de regime, segundo o CdB apurou junto aos bastidores do STF, tem sido o posicionamento dos militares que, anteriormente, pressionaram a magistratura para que Lula permanecesse preso.
Por Redação - de Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira, o acórdão do julgamento da Quinta Turma da Corte sobre o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo do tríplex, em Guarujá (SP). Advogados do líder petista têm, agora, prazos a cumprir para que ele possa deixar a unidade prisional, em Curitiba, e seguir para a prisão domiciliar, no regime semiaberto, em um sítio no interior de São Paulo. A propriedade já estaria disponível, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil.
Lula, apesar de abatido, conserva forças para provar sua inocência e está a um passo de progredir de regime
Outro ponto decisivo para a progressão de regime, segundo o CdB apurou junto aos bastidores do STF, tem sido o posicionamento dos militares que, anteriormente, pressionaram a magistratura para que Lula permanecesse preso, em regime fechado.
O reconhecimento por parte do ex-comandante do Exército, o hoje assessor do Gabinete de Segurança Institucional, general Eduardo Villas Bôas, quanto à necessidade de pacificação do país, tem repercutido no meio jurídico. O posicionamento do comandante teria gerado a onda de ódio na qual surfam o astrólogo Olavo de Carvalho e os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Obscuridades
A jornalistas, Lula tem adiantado sua disposição de progredir de regime e a publicação do acórdão determina que os prazos começaram a vigorar. Desde esta quinta-feira, a defesa de Lula trabalha nos recursos junto ao próprio STJ ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados têm dois dias corridos para a oposição de embargos de declaração contra a decisão proferida pelo STJ. Neste tipo de recurso, a defesa e o Ministério Público Federal podem pedir esclarecimentos ao colegiado e argumentar que o acórdão apresenta omissões, contradições ou obscuridades.
Tanto os advogados quanto os promotores do MPF também poderão entrar com embargos de divergência junto à Terceira Seção, colegiado que reúne as duas turmas da Corte e julga questões penais. O prazo para interpor embargos de divergência é de 15 dias corridos, contados a partir de quinta-feira.
Power Point
Também começou a contar o prazo de 15 dias corridos para as defesas e o MPF apresentarem recurso extraordinário ao STF, para que a Corte analise possíveis questões inconstitucionais na decisão do STJ.
Lula foi acusado em um inquérito liderado no MPF-PR por Deltan Dallagnol, que deixou o procurador famoso ao estruturar sua denúncia, sem provas, em uma apresentação de Power Point. O ex-presidente foi, então, acusado de receber um apartamento da empreiteira OAS como parte de uma propina de R$ 3,7 milhões.
A construtora teria sido beneficiada com a assinatura de contratos com a Petrobras. O procurador Henrique Pozzobon, no entanto, já admitiu a inexistência de uma "prova cabal". Lula nunca dormiu no apartamento e sequer teve, em algum momento, a chave do imóvel.
Considerado preso político por organizações internacionais relevantes, o ex-presidente Lula foi preso, em abril do ano passado, por ordem do hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando ainda usava toga. A prisão ocorreu sem que os recursos judiciais fossem cumpridos.
