A prefeita Marta Suplicy (PT) afirmou nesta segunda-feira que irá isentar os aposentados do pagamento da taxa do lixo. O benefício, no entanto, só será oferecido para os imóveis isentos do pagamento do IPTU. Ou seja, de valor venal até R$ 50 mil.
A promessa foi feita ao vivo, durante o programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes. A nova regra deve ser enviada pelo Executivo para aprovação da Câmara Municipal e deve valer para o ano de 2004.
Marta ressaltou, no entanto, que a isenção valerá somente para os aposentados. "Não posso isentar todos que estão isentos do IPTU, senão a pessoas acaba sendo isenta de tudo", disse a prefeita, destacando que a Prefeitura precisa dos recursos das taxas para executar programas sociais e investir em áreas como "creches" e "Unidades Básicas de Saúde".
A prefeita informou ainda que no próximo mês, a administração municipal disponibilizará cinco mil contêineres para coleta seletiva.
As novas taxas criadas pela prefeitura vem sofrendo uma série de contestações judiciais. Na última semana, Marta anunciou a prorrogação da data de vencimento da primeira parcela do da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) e a redução do reajuste para no máximo 12,5%.