Mercosul se reúne na tentativa de superar crise sobre Venezuela

O encontro faz parte de uma série de reuniões coordenadas entre os quatro membros fundadores do Mercosul e que começaram no início deste mês, a pedido do Paraguai, a fim de resolver o impasse vivido pelo bloco

 

Por Redação, com agências internacionais - de Montevidéo

  Representantes da Argentina, do Brasil, do Paraguai e do Uruguai deram início, na manhã desta terça-feira, a uma reunião na sede do Mercosul, em Montevidéo, para tentar encontrar uma solução para a crise institucional no bloco. A proposta sobre a mesa aponta para uma gestão colegiada do principal bloco econômico da América Latina.

O encontro faz parte de uma série de reuniões coordenadas entre os quatro membros fundadores do Mercosul e que começaram no início deste mês, a pedido do Paraguai, a fim de resolver o impasse vivido pelo bloco, que não consegue atingir um consenso sobre a transferência de sua presidência rotativa para a Venezuela. Além do Paraguai, a Argentina liderada pelo presidente Mauricio Macri e o Brasil, sob o regime interino de Michel Temer – com José Serra na chefia das Relações Exteriores –, se recusam a aceitar que a Venezuela de Nicolás Maduro assuma o posto, alegando que o país não cumpre as regras democráticas do bloco. Embora tenha sido convidado, o governo venezuelano decidiu não comparecer às reuniões, alegando que elas não são legítimas. O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga, disse anteriormente que seu país proporia na reunião desta terça-feira a alternativa de uma “administração temporária” para a presidência rotativa do bloco, mas não quis dar mais detalhes sobre a proposta.

Golpe no Mercosul

Após o governo ter convocado o embaixador uruguaio para confirmar as declarações, a chancelaria uruguaia divulgou nota oficial, confirmando ter havido um ruído de comunicação nos diálogos. A chancelaria uruguaia, no entanto, não confirmou que o ministro Nin Nin Novoa tenha telefonado ao seu equivalente no Brasil, o senador José Serra (PSDB-SP), que ocupa por enquanto o posto na gestão do presidente de facto, Michel Temer. Para Caio Manhanelli, coordenador em São Paulo da Associação Brasileira de Consultores Políticos (ABCP) e considerado um dos maiores especialistas em Mercosul, existem muitos culpados nessa história e no final das contas a polêmica não trouxe qualquer alteração no funcionamento do bloco. — O Mercosul continua funcionando, os carros argentinos e brasileiros continuam transitando de um lado para o outro, a soja continua transitando entre portos. O próprio Mercosul tem uma espécie de proteção contra oscilações políticas. Que instituição política é séria quando você tem uma alternância automática de seis em seis meses? O presidente não tem condições de impor mudanças devido às burocracias internacionais e nacionais. Não existe seriedade política em termos de Mercosul, o que existe é seriedade econômica e comercial— disse à agência russa de notícias Sputnik. Segundo Manhanelli, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela estão politizando o Mercosul. — O que o Brasil está demonstrando, desde o início do governo Temer, é equívoco atrás de equívoco, trapalhadas em cima de trapalhadas. O Uruguai lavou as mãos e fez o que tinha que fazer: cumpriu o mandato e saiu. Todos eles, inclusive esse chanceler (José Serra) que mal fala espanhol, machista inclusive, está tentando rechaçar a alternância automática na presidência, uma coisa que estava prevista, que o Brasil assinou e todo mundo concordou, e não foi no governo Dilma, foi lá atrás no de Fernando Henrique. O chanceler brasileiro está usando isso de palanque para se mostrar como uma figura de influência internacional, acreditando talvez em um portfólio para 2018. O Maduro, por sua vez, também está usando de palanque internacional, vitimizando a Venezuela, que não me parece cômoda em integrar o Mercosul. Dos dois lados você tem argumentos muito falaciosos e demagogos. No final das contas, o Mercosul não é político. A missão do Mercosul falhou em ser política — acrescentou. Na avaliação de Manhanelli, a melhor solução hoje para esse impasse seria que a presidência do bloco passasse a um conselho da entidade, já que existe uma indisposição política de países como Argentina e Brasil, hoje não mais alinhados com a Venezuela como eram à época do ex-presidente Lula e da presidenta afastada Dilma Rousseff. Para o especialista, o Mercosul também falhou na integração cultural entre seus países-membros. Quanto à Venezuela, Manhanellli diz que, na verdade, o país nunca se integrou realmente ao bloco. — O Mercosul com a Venezuela se transforma na quinta maior potência econômica do mundo e também em termos populacionais e territoriais. Acontece que a Venezuela de fato nunca entrou no Mercosul. São dois acordos principais, o aduaneiro, para facilitar o trânsito de produtos de um lado e de outro, em que a Venezuela não cumpriu com as alterações na legislação que necessitava para entrar no bloco. O segundo ponto é a legislação migratória, que também foi descumprida — afirmou.

Imbróglio de Serra

Na semana passada, o deputado federal Saguas Moraes (PT-AC), e um dos membros da delegação brasileira no Parlasul, acusou José Serra de tentar impor um golpe no Mercosul ao afirmar que o Brasil não vai permitir que a Venezuela assuma a presidência interina do bloco. Serra tem reafirmado que “a Venezuela e o presidente Nicolás maduro não vão presidir o Mercosul”. Como argumento, o chanceler alegou que o país pode ser rebaixado pelo fato de o governo venezuelano não ter cumprido diversos acordos para integração, entre eles o de direitos humanos e de ruptura democrática, com perseguição aos opositores políticos do regime. Brasil, Argentina e Paraguai têm tentado marcar uma reunião para definir o impasse, mas a ministra da Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodrigues, tem se mostrado intransigente, afirmando que não o que conversar por que o estatuto é claro: a Presidência rotativa é da Venezuela desde 31 de julho. Saguas conta que na sexta-feira passada, durante uma reunião do Parlasul, os países presentes repudiaram a intenção dos governos brasileiros, argentino e paraguaio de impedir que a Venezuela assumisse o cargo pelos próximos seis meses. No dia 31 de julho, o Uruguai finalizou seu mandato e deveria ter passado o posto para a Venezuela, país que deveria assumir a função conforme regulamento do próprio bloco. Saguas diz ser inaceitável a atitude desses países. — O ministro José Serra, interino, ilegítimo e golpista faz parte de um governo que está tentando chegar ao poder sem o voto, e está questionando a presidência de alguém que chegou pelo voto. Isso é próprio dele. Eles estão finalizando o golpe aqui no Brasil e poderão dar um golpe no Mercosul também. Isso é inaceitável e com certeza vai ter reação dos países do bloco. Nós, enquanto parlamentares do Mercosul não vamos ficar calados. Vamos denunciar isso todos os dias aonde a gente estiver — conclui Moraes