MP denuncia ex-diretor do Metrô de SP por fraude em licitação

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Publicado sexta-feira, 11 de maio de 2018 as 15:27, por: CdB

A denúncia ocorreu após a delação de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, segundo os quais Sérgio Brasil recebeu R$ 2,5 milhões em propina para favorecer um cartel formado por algumas das maiores empreiteiras do país

Por Redação, com ABr – de São Paulo:

O Ministério Público de São Paulo denunciou Sérgio Correa Brasil, ex-diretor do metrô, por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, assinada pelo promotor Marcelo Mendroni, Sérgio Brasil recebeu propina para fraudar uma licitação das obras da Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo, em 2010.

MP denuncia ex-diretor do Metrô de São Paulo por fraude em licitação

A denúncia ocorreu após a delação de dois executivos da construtora Camargo Corrêa; segundo os quais Sérgio Brasil recebeu R$ 2,5 milhões em propina para favorecer um cartel formado por algumas das maiores empreiteiras do país.

Em abril, a Justiça de São Paulo tornou réus, por improbidade administrativa; o atual presidente e cinco ex-presidentes do metrô paulista. Além deles, três pessoas declaradas rés pela Justiça; entre elas, o ex-secretário dos Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes. A decisão é do juiz Adriano Marcos Laroca.

Governo de SP 

Em nota, o governo de São Paulo e o Metrô disseram que “são vítimas dos crimes investigados pelo Ministério Público”; e que estão colaborando com o processo analisando as cláusulas “da proposta de delação em suas condições jurídicas, financeiras e técnicas; para que sua homologação garanta a proteção do interesse público”.

A nota infornou que a Procuradoria-Geral do Estado também investiga o caso; e vai solicitar o ressarcimento aos cofres públicos, caso as irregularidades sejam comprovadas.

– O Metrô é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e; assim; continua à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários – acrescenta a nota, que diz ainda; que Sérgio Brasil não é mais funcionário da companhia desde o fim de 2016.

Desvio de verbas

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação que investiga desvio de recursos do governo federal para a educação, especificamente para a compra de merenda escolar, uniformes, material didático e outros, em 30 municípios dos estados de São Paulo, Paraná e Bahia, além do Distrito Federal.

Segundo as investigações, cinco grupos criminosos agiam em prefeituras, por meio de lobistas, direcionando licitações. Foram cumpridos, 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de 29 contratos de empresas suspeitas.

CGU identifica 65 contratos suspeitos

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União (CGU) identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores ultrapassam R$ 1,6 bilhão.

A operação tem o nome de Prato Feito. As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo; e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O inquérito foi instaurado em 2015; quando o Tribunal de Contas da União descobriu fraudes em licitações de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitações; associação criminosa e corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

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