11/1/2008 18:48:14

Associação recorre contra proibição de spray de espuma no Rio

Por Redação, com agências de notícias - do Rio de Janeiro

A associação que defende os fabricantes de aerossóis e de produtos saneantes, entre eles as espuma em aerosol, irá recorrer à Justiça contra a proibição do uso e venda do produto durante o Carnaval 2008 do Rio.

Em reunião realizada na quinta-feira a Riotur (empresa de turismo da prefeitura) estabeleceu a proibição e definiu que a fiscalização em mercados populares será intensificada. Se o comerciante for flagrado vendendo a espuma em spray terá os seus produtos apreendidos e corre o risco de perder o alvará de funcionamento.

Segundo a Associação Brasileira de Aerossóis e Saneantes Domissanitários (Abas) o material produzido no Brasil não é tóxico e atende as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A associação recorrerá ao Tribunal de Justiça (TJ) para tentar reverter uma decisão desfavorável da juíza Simone Lopes da Costa, 1ª Vara da Fazenda Pública da Justiça do Rio, que não acatou o pedido de liminar contra a lei municipal 4.563, que proíbe a comercialização da espuma em aerosol.

A entidade havia entrado com o pedido no dia 5 de dezembro de 2007, e a decisão da juíza é da última quarta-feira. E entidade afirmou que deve entrar com o recurso a partir da próxima segunda-feira.

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