Nova Zelândia vota a favor da legalização da eutanásia

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Publicado sexta-feira, 30 de outubro de 2020 as 11:47, por: CdB

País será o primeiro a adotar a medida após consulta popular. Terão direito à morte assistida pacientes terminais com menos de seis meses de vida restantes. Em outro referendo, população rejeita legalização da maconha.

Por Redação, com DW – de Wellington

A Nova Zelândia se tornou nesta sexta-feira o primeiro país em todo o mundo a aprovar através de referendo a prática da eutanásia. Resultados preliminares indicam que 65,2% dos que votaram se manifestaram a favor da medida, que permite a morte assistida em pacientes terminais adultos com uma estimativa de menos de seis meses de vida restantes.

Premiê neozelandesa, Jacinda Ardern, votou a favor da eutanásia e da legalização da maconha recreativa, segundo seu gabinete
Premiê neozelandesa, Jacinda Ardern, votou a favor da eutanásia e da legalização da maconha recreativa, segundo seu gabinete

Para requerer a eutanásia, os pacientes devem ter idade acima dos 18 anos e contar com a aprovação de dois médicos. A lei, que fora aprovada em 13 de novembro de 2019 no Parlamento neozelandês, deverá entrar em vigor em novembro de 2021.

Segundo a lei, os médicos poderão administrar um medicamento letal a adultos que sejam vítimas de uma doença terminal que lhes cause “sofrimento insuportável”, desde que o paciente tenha feito o pedido de forma consciente e voluntária.

Na votação, 33,8% dos eleitores se disseram contra a eutanásia. Muitos consideram que a lei não oferece salvaguardas suficientes para evitar pressões contra os doentes terminais ou tempo suficiente para reflexão entre a tomada de decisão e a conclusão do processo. A Associação Médica da Nova Zelândia também se opôs à legalização da prática, por considerar a proposta  antiética.

Matt Vickers, viúvo de Lecretia Seales, paciente que se tornou um símbolo em favor da eutanásia, afirmou sentir “um grande alívio e uma grande quantidade de gratidão”, comentando a aprovação da prática. Seales era advogada e morreu em decorrência de um tumor cerebral em 2015, no dia que um tribunal rejeitou seu pedido pelo direito de morrer no momento em que escolhesse.

A Nova Zelândia é o primeiro  país a aprovar o procedimento através de consulta popular. A eutanásia foi legalizada na Holanda e pela Bélgica em 2002,  em Luxemburgo (2008), na Colômbia (2015) e no Canadá (2016). Ela também é permitida em alguns estados dos Estados Unidos e no estado australiano de Vitória.

Em outros países, é permitido o suicídio assistido, em que o próprio paciente administra em si mesmo a dose da medicação fatal.  Em fevereiro deste ano, o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha permitiu o suicídio assistido.

Legalização da maconha

No mesmo referendo, os neozelandeses votaram sobre a legalização do uso recreativo da maconha. Segundo os resultados preliminares, 53,1% rejeitaram a medida, enquanto 46,1% a aprovaram.

O gabinete da primeira-ministra do país, Jacinda Ardern, informou que ela votou favoravelmente às duas medidas. Na Nova Zelândia, quase a metade dos habitantes se declaram não religiosos, e mais de um terço são cristãos.

 

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