OMC: China rejeita acusação dos EUA de ‘transferência forçada de tecnologia’

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Publicado segunda-feira, 28 de maio de 2018 as 11:29, por: CdB

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou a China de roubar ideias norte-americanas e anunciou um plano para punir com tarifas os produtos chineses de US$ 50 bilhões

Por Redação, com Reuters – de Pequim:

A China disse ao órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta segunda-feira que a acusação dos Estados Unidos de que Pequim obriga as empresas a entregar tecnologia como um custo para fazer negócios na China são infundadas.

China rejeita acusação dos EUA de “transferência forçada de tecnologia” na OMC

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou a China de roubar ideias norte-americanas e anunciou um plano para punir com tarifas os produtos chineses de US$ 50 bilhões.

Ambos os lados lançaram queixas legais na OMC sobre a questão no início deste ano.

– Não há transferência forçada de tecnologia na China – disse o embaixador chinês Zhang Xiangchen na reunião, segundo uma cópia de suas observações fornecidas à agência inglesa de notícias Reuters.

– De acordo com a visão dos EUA, a China força as empresas norte-americanas a transferir tecnologia impondo requisitos de joint venture, limitações de capital estrangeiro e procedimentos administrativos de licenciamento – disse Zhang.

– Mas o fato é que nada nessas medidas regulatórias exige transferência de tecnologia de empresas estrangeiras.

Zhang disse que o argumento dos EUA envolve uma “presunção de culpa”. O representante de Comércio dos EUA (USTR) acreditava que as empresas norte-americanas na China enfrentavam a obrigação de entregar a tecnologia, enquanto não produziam uma única prova.

Algumas de suas alegações eram “pura especulação”, disse ele, acrescentando que o USTR considerava a atividade chinesa de fusões e aquisições como uma conspiração do governo chinês.

A transferência de tecnologia

A transferência de tecnologia foi uma atividade comercial normal que beneficiou os Estados Unidos acima de tudo, disse ele, enquanto a inovação chinesa foi impulsionada pela “diligência e empreendedorismo do povo chinês, investimento em educação e pesquisa e esforços para melhorar a proteção da propriedade intelectual”.

Especialistas jurídicos dizem que Washington precisa do apoio da OMC para implementar suas tarifas na medida em que se relacionam com as regras da OMC, enquanto a China rejeitou o plano tarifário por atacado e recorreu à ação da OMC para impedi-lo.

Segundo as regras da OMC, se as disputas não forem resolvidas amigavelmente após 60 dias, o reclamante pode pedir a um painel de especialistas que julgue, aumentando a disputa e desencadeando uma ação legal que leva anos para ser resolvida.

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