ONU pede que Venezuela investigue rapidamente incêndio em prisão

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Publicado quinta-feira, 29 de março de 2018 as 13:57, por: CdB

Rebeliões e um incêndio nas celas de um quartel da polícia venezuelana na cidade de Valencia deixaram 68 mortos na quarta-feira, de acordo com o governo e testemunhas

Por Redação, com Reuters e EFE – de Genebra:

O gabinete de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu, nesta quinta-feira, que autoridades na Venezuela conduzam uma investigação rápida sobre um incêndio em uma prisão do país, e que ofereçam indenização às famílias das vítimas.

Familiares de detentos de presídio da Venezuela que sofreu incêndio na cidade de Valencia

Rebeliões e um incêndio nas celas de um quartel da polícia venezuelana na cidade de Valencia deixaram 68 mortos na quarta-feira; de acordo com o governo e testemunhas. Prisões na Venezuela são frequentemente lotadas e com fácil acesso a armas e drogas.

– Nós pedimos que autoridades venezuelanas conduzam uma rápida; minuciosa e efetiva investigação para estabelecer a causa dessas mortes, fornecer indenizações às famílias das vítimas e; onde for apropriado, identificar e levar os responsáveis à Justiça”; disse em nota o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos em comunicado, expressando preocupação com as condições de prisões.

Chile

O Tribunal Constitucional do Chile decidiu na terça-feira que é inconstitucional a reforma educacional impulsionada pela então presidente Michelle Bachelet; que punha fim ao lucro no ensino superior. A informação é da agência EFE.

Por seis votos a quatro, o tribunal declarou que é inconstitucional o artigo 63 da Lei de Educação Superior. Com o veto,  as instituições com fins lucrativos passam a poder controlar universidades; centros de formação técnica e institutos profissionais.

A instituição acrescentou, em comunicado; que o texto completo da resolução será divulgado no próximo dia 26 de abril.

A gratuidade da educação foi uma das bandeiras dos movimentos estudantis; que se mobilizaram no Chile desde 2011; reivindicando uma reforma estrutural do sistema educacional chileno, junto com a qualidade do ensino e a transferência da sua dependência das prefeituras ao Ministério da Educação.

A lei de educação superior proposta por Bachelet e aprovada pelo parlamento estabeleceu; que apenas pessoas naturais ou instituições de direito privado sem fins lucrativos podiam participar do controle de centros de educação superior.

De acordo com o Tribunal Constitucional, que foi acusado por setores políticos de atuar como uma terceira câmara legislativa; a disposição inicial da legislação feriria a igualdade perante a lei e a liberdade de ensino.

Lei

Na resolução desta terça-feira, o tribunal declarou constitucionais outros dispositivos da lei, entre elas o regime de gratuidade na educação superior e o seu financiamento.

Um grupo de estudantes se manifestou nesta manhã em frente à sede do Tribunal Constitucional, no centro de Santiago. Vários deles se acorrentaram às janelas do edifício até que a polícia dissolveu o protesto, e prendeu três pessoas.

– As decisões judiciais devem ser acatadas, é o que corresponde em um Estado de direito – escreveu no Twitter a ex-presidente Michelle Bachelet; que acrescentou, no entanto, que o tribunal, “com seu pronunciamento sobre o lucro; que contradiz a análise de constitucionalidade de todos os setores no Congresso, distorce a decisão democrática de eliminar o lucro na educação superior”.

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