Operação Zelotes: Justiça começa a ouvir testemunhas

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Publicado Segunda, 25 de Janeiro de 2016 às 08:21, por: CdB

 

A Operação Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda

Por Redação, com ABr - de Brasília:   Começaram em Brasília, os primeiros depoimentos das testemunhas indicadas por réus da Operação Zelotes. Para esta segunda-feira, a previsão é que o juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, ouça as 10 testemunhas indicadas pelos réus Hallysson Carvalho e Francisco Mirto Florêncio da Silva. A Operação Zelotes investiga a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias. A primeira audiência para ouvir as testemunhas estava marcada para última sexta-feira, mas foi adiada para esta segunda. O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, adiou os depoimentos porque Fernando César de Moreira Mesquita, denunciado na ação, não foi intimado. – Um dos réus não foi intimado. Esse é o motivo. E o réu tem direito a comparecer, participar, fazer a sua autodefesa – disse o representante do Ministério Público Federal José Alfredo de Paula Silva, após a audiência sobre os motivos que levaram ao adiamento dos depoimentos marcados para hoje. A audiência chegou a ser aberta, mas nenhuma das testemunhas foi ouvida. – O juiz Vallisney fez muito bem em adiar. Não haveria condição jurídica de iniciar a audiência sem a intimação formal de um dos réus. Ele tem direito de estar aqui hoje e participar – completou o procurador. A defesa de Fernando César Mesquita disse que a decisão do juiz foi prudente. “Esse é um processo, pelo menos em relação aos meus clientes, eu quero a decisão de mérito, mas não adianta atropelar fases e de repente amanhã eu ter que voltar aqui para buscar uma nova decisão de mérito”, disse o advogado Luís Alexandre Rassi.
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Começaram em Brasília, os primeiros depoimentos das testemunhas indicadas por réus da Operação Zelotes
Depoimentos Nesta fase de depoimentos, estão incluídas 98 testemunhas. Entre as testemunhas, a presidenta Dilma Rousseff foi indicada por Eduardo Gonçalves Valadão. O lobista Alexandre Paes dos Santos indicou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho. Das 98 testemunhas convocadas por depor, 12 podem responder às perguntas por escrito, de acordo com o Artigo 221 do Código de Processo Penal (CPP). Nessa relação, estão incluídas a presidenta Dilma, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), José Agripino (DEM-RN) e Humberto Costa (PT-PE), além dos deputados José Guimarães (PT-CE) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).
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