Operações investigam desvios na compra de livros didáticos no Ceará

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Publicado quarta-feira, 15 de julho de 2020 as 12:14, por: CdB

Irregularidades na compra de 57.881 mil livros paradidáticos e de 70 mil livros didáticos pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (CE) são alvos das Operações Quadro Negro e Fruto de Espinho da Polícia Federal nesta quarta-feira.

Por Redação, com ABr – de Brasília

Irregularidades na compra de 57.881 mil livros paradidáticos e de 70 mil livros didáticos pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (CE) são alvos das Operações Quadro Negro e Fruto de Espinho da Polícia Federal nesta quarta-feira. O material, adquirido ao longo de 2017 e 2018, seria utilizado na rede de escolas públicas do município.

As ações estão sendo cumpridas em Juazeiro do Norte e Fortaleza
As ações estão sendo cumpridas em Juazeiro do Norte e Fortaleza

Nas ações estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Juazeiro do Norte e na capital cearense, Fortaleza. O trabalho contou com a participação de seis servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e mais de 100 policiais federais.

Investigações

As investigações, realizadas em parceria com a CGU e Ministério Público Federal (MPF) , apuram a existência de possível conluio entre servidores municipais e empresas. Segundo a CGU, o trabalho conjunto identificou irregularidades como: indícios de fraudes nas inexigibilidades e licitações, com favorecimento de empresas; apresentação de documentos falsos; participação de empresas de “fachada” sem registro de empregados e sem capacidade para entrega do produto; e existência de sobrepreços.

Os contratos investigados foram pagos com precatórios do antigo Fundef (atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2017, somam R$ 15,7 milhões, sendo cerca de R$ 9,4 milhões referentes aos kits de livros paradidáticos e R$ 6,3 milhões aos kits de livros didáticos. Já foram pagos cerca de 93,6% desse montante.

A CGU mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, basta escolher a opção “Não identificado”.

Fraude em previdências municipais

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira a Operação Fundo Fake, com o obejtivo de para combater “esquemas criminosos de gestão fraudulenta em institutos de previdência municipais, que atuam em diversos estados”. 

Setenta e um mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 200 policiais nos estados de Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais. Todos foram expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal, em Porto Velho (RO).

Segundo a PF, uma investigação feita em Vilhena (RO) identificou que o instituto de previdência da cidade de Rolim de Moura (Rolim Previ) contratou “por vários anos” uma empresa de consultoria financeira, na busca por indicações de aplicações financeiras para o fundo.

“Ao longo dos trabalhos, foi verificado que, logo após os investimentos do Rolim Previ nos fundos, boa parte do valor era repassada rapidamente para a consultoria e seus sócios. Tal prática é conhecida no mercado como “rebate”, informou, em nota, a PF.

Por meio desses “rebates” eram obtidos, em alguns casos, retornos de mais de 20% em relação ao valor investido. A consultoria então providenciava que parte dos valores chegasse a gestores do Rolim Previ, diz a Polícia Federal.

Efeito cascata

“Outro modus operandi dessas instituições financeiras foi criar diversos fundos de investimentos que aportavam valores entre si, como um efeito cascata. Dessa forma, as administradoras e gestoras desses fundos conseguiam multiplicar seus ganhos com taxas de administração, gestão e performance (essa quase sempre fraudada), criando uma espécie de dinheiro virtual e aumentando muito o risco dos investimentos, todos atrelados”, complementa a nota.

A PF estima, por meio de laudos periciais, que o prejuízo causado pelo grupo apenas à Rolim Previ chegue a R$ 17,4 milhões.

Ainda segundo a PF, fundos administrados por uma das instituições investigadas receberam investimentos de 65 outros institutos de previdência, de várias partes do país.

Cerca de R$ 500 milhões de regimes próprios de previdência privada foram aportados nestes fundos fraudulentos, valor que já foi bloqueado pela Justiça Federal.

Um dos gestores do Rolim Previ já foi afastado. A PF informou que ele foi alvo de outras investigações, inclusive já tendo sido indiciado pelo mesmo crime de gestão fraudulenta.

Entre as medidas adotadas pelos investigadores está a suspensão de 18 cadastros de Pessoa Física (CPFs) e cadastros de Pessoa Jurídica (CNPJs), de forma a impedi-los de atuar no mercado financeiro.

Se condenados, os investigados podem responder por crimes contra o sistema financeiro nacional, corrupção ativa e passiva, e organização criminosa, além da lavagem de dinheiro.

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