Pesquisa revela que maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal

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Publicado Segunda, 14 de Janeiro de 2019 às 11:10, por: CdB

Datafolha aponta que 84% são a favor da medida, uma das promessas de campanha de Bolsonaro. Entre os favoráveis, 67% afirmam que redução de 18 para 16 anos deveria ser aplicada para todos os tipos de crime.

Por Redação, com DW - de Brasília

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira  revelou que a grande maioria dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro.
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O percentual de apoio se manteve estável desde a última pesquisa do Datafolha sobre o tema, em novembro de 2017
Segundo o levantamento, 84% dos entrevistados se disseram a favor da redução de 18 para 16 anos, enquanto 14% são contra. As pessoas indiferentes ou que não opinaram somam 2%. Entre os que apoiam a medida, 67% defendem que ela seja aplicada para todos os tipos de crimes, enquanto 33% opinam que deveria valer apenas em determinados casos. O percentual de apoio se manteve estável desde a última pesquisa do Datafolha sobre o tema, em novembro de 2017. O índice de apoio mais alto registrado pelo instituto foi em 2015, quando 87% dos entrevistados se disseram favoráveis à redução da maioridade penal. Quanto à idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime, 45% afirmam que deveria ser de 16 a 17 anos, enquanto 28% sustentam que seja entre 13 e 15 anos. Outros 15% preferem que seja mantida entre 18 e 21 anos, e uma minoria de 9% defende uma idade mínima de 12 anos. Entre os homens, apenas 11% são contrários à redução da maioridade penal, enquanto entre as mulheres o índice de rejeição é de 17%. O Datafolha ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios brasileiros, em 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A redução da maioridade penal foi um dos temas defendidos por Bolsonaro durante a campanha em 2018. Após eleito, ele chegou a afirmar que a idade mínima deveria ser de 14 anos. O atual ministro da Justiça, Sergio Moro, também demonstrou apoio à medida. Após as eleições, o ex-juiz da Operação Lava Jato disse ser "inegável" que o adolescente necessite de proteção por ser uma "pessoa em formação", mas disse ser "razoável" a afirmação de que mesmo um adolescente de entre 16 e 18 anos já tem "compreensão de que é errado matar". Moro afirmou ainda que a redução da maioridade penal, por si só, "não resolve a criminalidade", mas disse que o sistema atual é "insatisfatório" e "prevê sanções muito reduzidas" para crimes graves cometidos por menores de idade. Uma proposta para a redução da maioridade penal já tramitou pela Câmara dos Deputados e aguarda aprovação da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado. O texto afirma que os jovens de 16 a 18 anos que cometerem homicídio doloso (com a intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos devem cumprir as mesmas penas que os maiores de 18 anos, ainda que em regime separado. Após a aprovação na CCJ, a proposta precisará ser apreciada em dois turnos e receber o apoio de ao menos três quintos dos senadores nas duas votações. A nova composição do Congresso Nacional favorece a aprovação de projetos de interesse do novo governo em Brasília.
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