Petrobras: comissão terá quatro sub-relatorias

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, Hugo Mota (PMDB-PB), informou, nesta quinta-feira, que vai criar quatro sub-relatorias na comissão. - Criaremos quatro sub-relatorias e designaremos no dia de hoje seus membros. É uma designação nossa, designaremos os sub-relatores na manhã de hoje - explicou o peemedebista após questionamento do vice-líder do PT, Afonso Florence (BA) sobre a iniciativa. A medida, anunciada durante reunião da comissão para escolha dos vice-presidentes e definição do roteiro de trabalho, diminui o papel do relator, que é o petista Luiz Sérgio (RJ), na definição dos rumos da investigação. Mota não esperou a apresentação do roteiro de trabalho da comissão pelo relator. Florence havia questionado a criação das sub-relatorias que, interferirá na “prerrogativa do relator de conduzir a investigação e a relatoria”. Mota respondeu que a criação da sub-relatoria e designação dos membros são prerrogativas do presidente. - Respeitamos o acordo para indicar o relator, mas também não vamos deixar de agir naquilo que também é prerrogativa do presidente - respondeu. A criação de sub-relatorias tem sido apontada como um expediente da oposição para minimizzar a atuação do PT na CPI. No primeiro dia para recebimento de requerimentos, partidos da oposição protocolaram diversos pedidos de criação de sub-relatorias. Até o momento, a CPI – que foi instalada na semana passada para investigar irregularidades cometidas na estatal, envolvendo esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público – conta com 334 requerimentos na pauta. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras elegeu, na manhã desta quinta-feira, por voto secreto, seus vice-presidentes. A 1ª vice-presidência será ocupada pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA); a 2ª, pelo deputado Félix Mendonça (PDT-BA) e a 3ª vice-presidência pelo deputado Kaio Maniçoba (PHS-PE). Polêmica e troca de ofensas A criação de quatro sub-relatorias para a CPI da Petrobras causou polêmica e discussão no plenário 2, com gritos e trocas de ofensas. O tumulto começou com o anúncio, pelo presidente da comissão, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), da criação de quatro sub-relatorias, o que provocou grande discussão, com protestos do PT, PPS, Psol e PSB. Apesar de o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), ainda não ter apresentado seu plano de trabalho aos membros da comissão, a decisão do presidente de criar quatro sub-relatorias provocou divergências. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou questão de ordem para que o relator apresente o seu plano de trabalho antes da indicação dos sub-relatores. Ela disse que sub-relatorias podem ser dispensáveis. - Sabemos que as sub-relatorias estão sendo criadas para dar representatividade partidária à CPI, mas o trabalho do relator não é partidário - disse. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse estranhar que o presidente indique sub-relatores. - Apesar de não existir previsão regimental para a criação de sub-relatorias, em outras CPIs isso sempre foi feito pelo relator e não pelo presidente - observou. O presidente da comissão e o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) trocaram ofensas na comissão. O Psol, o PT, o PPS e o PSB reclamaram do fato de não terem sido consultados a respeito dos nomes que ocuparão as quatro sub-relatorias criadas pelo presidente. O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que a nomeação de quatro sub-relatores não está na pauta da reunião desta quinta-feira e quer o adiamento da decisão, com uma negociação entre os partidos representados na comissão para a indicação dos nomes. Florence pediu ao presidente da CPI que seja feito um acordo entre os partidos, com base na proporcionalidade partidária, para a ocupação das anunciadas quatro sub-relatorias. Além de criar as sub-relatorias, o deputado Hugo Motta confirmou que a comissão só vai investigar os fatos e o período que constam do ato de sua criação. Isso significa que a CPI vai se concentrar no período entre 2005 e 2015, conforme decisão anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).