Petroleiros protestam após sentença negativa do TST sobre a greve

Na véspera, o ministro Ives Gandra Martins fixou multa diária de R$ 2 milhões de reais por entidade sindical em caso de descumprimento da determinação. O valor seria destinado à empresa.

 

Por Redação - de Brasília

  Após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferir, na noite passada, liminar requerida pela Petrobras para impedir que petroleiros realizem greve anunciada pela categoria para esta segunda-feira, a Federação Única dos Petroleiros divulgou carta à população brasileira. No protesto, os petroleiros denunciam a tentativa de o governo federal privatizar a empresa.

Na véspera, o ministro Ives Gandra Martins fixou multa diária de R$ 2 milhões de reais por entidade sindical em caso de descumprimento da determinação. O valor seria destinado à empresa. Ao deferir o pedido, o ministro observou que a Lei de Greve considera abusiva a greve deflagrada após a celebração de acordo coletivo de trabalho (ACT), a não ser em caso de descumprimento. Em 4 de novembro, a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) assinaram acordo coletivo de trabalho mediado pela vice-presidência do TST.

Mobilizações

“O ACT de 2019/2020 foi assinado há 18 dias, e as cláusulas cujo cumprimento se exige de imediato são de caráter programático, sem prazo específico para implementação”, disse. “Ou seja, não há prova nem tempo para o descumprimento da norma coletiva em vigor que justifique a deflagração da greve”, escreveu o ministro, no texto da liminar. Carta aberta Em carta aberta à população, divulgada neste domingo, véspera do início das mobilizações dos petroleiros por empregos e segurança no Sistema Petrobras, a FUP e seus sindicatos denunciam o desmonte da estatal e convocam os brasileiros e brasileiras a defenderem a maior empresa do país.

Leia a íntegra do documento:

A Petrobras é do Brasil. A Petrobras é sua

Os brasileiros sabem da importância da Petrobras e têm orgulho do crescimento e do desenvolvimento social e econômico que a empresa traz para o país. São pessoas que reconhecem a presença da Petrobras no seu dia-a-dia. O petróleo da Petrobras está no transporte de carros e ônibus. Está nos caminhões que cruzam o Brasil, levando as mais diversas cargas, dos remédios aos alimentos; do eletrodoméstico às matérias-primas. Está presente também nos fertilizantes usados para produzir a comida que vai para a mesa, roupas que usamos, peças de eletrônicos, celulares e computadores. Contudo, sem dar ouvidos à opinião pública, a atual gestão da Petrobras vem implementando um processo gradual de enfraquecimento da companhia. Um importante sinal disso é o brutal corte de trabalhadores, o que contribui para as altas taxas de desemprego do Brasil. Em cinco anos, um em cada quatro trabalhadores da Petrobras foi desligado da empresa. Entre os terceirizados foram dois em três. São mais de 270 mil pessoas que perderam seu trabalho. Considerando suas famílias, podemos falar em mais de 1 milhão de pessoas atingidas. Esse imenso corte de trabalhadores coloca em risco toda a sociedade, por aumentar também as chances de graves acidentes. Os brasileiros ainda não se esqueceram da P-36, então a maior plataforma do mundo, afundando no mar com 11 mortos. E os vazamentos de petróleo e combustíveis que já ocorreram no país não foram piores justamente porque a Petrobras desenvolveu experiência, investiu em pessoas e capacitou recursos humanos para responder a incidentes com a devida rapidez. A Petrobras ainda vem sendo atacada em outras frentes. Na redução da atividade de refino, diminuindo a produção de gasolina e diesel no Brasil e aumentando a importação desses combustíveis, a preços mais altos. Na venda do controle da BR Distribuidora, a maior distribuidora de combustíveis do país. Na venda de outros ativos, como campos de petróleo, termelétricas, fábricas de biodiesel e fertilizantes, transportadoras e distribuidoras de gás. Sem falar nos planos de vender oito das suas 15 refinarias. Nós, petroleiros e petroleiras, estamos mobilizados para mostrar o desmonte hoje em curso na Petrobras e destacar essa agenda, que é da maioria da sociedade brasileira. A Petrobras é sua. A Petrobras é nossa. A Petrobras é do Brasil. FUP - Federação Única dos Petroleiros