Plano de Bolsonaro, ao liberar contágio do coronavírus, é contestado por juristas

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Publicado terça-feira, 17 de março de 2020 as 16:00, por: CdB

Errático, Bolsonaro, chegou a gravar uma mensagem aos brasileiros, com o uso de uma máscara, mas mudou de ideia e foi ao encontro de manifestantes, contra todas as orientações médicas sobre a necessidade de permanecer em quarentena.

Por Redação – de Brasília e Rio de Janeiro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, colocou em marcha, nesta terça-feira, seu objetivo de liberar a infecção em massa do vírus Sars-CoV-2 e foi confrontado, publicamente, por autoridades de saúde e até populares, na entrada do Palácio da Alvorada.

Na mensagem em que divulga o resultado negativo no teste para o novo coronavírus, Bolsonaro repete a foto em que deu uma banana para os jornalistas brasileiros
Na mensagem em que divulga o resultado negativo no teste para o novo coronavírus, Bolsonaro repete a foto em que deu uma banana para os brasileiros

Errático, Bolsonaro, chegou a gravar uma mensagem aos brasileiros, com o uso de uma máscara, mas mudou de ideia e foi ao encontro de manifestantes, contra todas as orientações médicas sobre a necessidade de permanecer em quarentena. Ele é suspeito de estar contaminado com o coronavírus e realizou, nesta manhã, a contraprova do exame que o considerou livre do organismo.

Técnicos do Hospital das Forças Armadas estiveram no Palácio da Alvorada, nesta manhã, para colher material do exame. Segundo a Presidência, o resultado pode sair ainda nesta terça, apesar de o prazo normal ser de até 48 horas.

Manifestação

Bolsonaro foi testado pela primeira vez na última quinta-feira, depois da informação de que o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, havia testado positivo para o Covid-19. Wajngarten estava na comitiva presidencial que foi aos EUA, na semana passada, sempre muito próximo de Bolsonaro.

O primeiro teste do presidente teve resultado negativo, mas os médicos da Presidência recomendaram que o mandatário neofascista se mantivesse em isolamento por sete dias, até fazer um segundo teste, em face do período de incubação do vírus.

Bolsonaro, no entanto, quebrou o isolamento no domingo ao sair do Alvorada e cumprimentar apoiadores que participavam de uma manifestação contrária ao Congresso e ao Judiciário. O presidente passeou de carro pela carreata que acontecia na Esplanada dos Ministérios, foi ao Palácio do Planalto e, ao ver que populares se aglomeravam em frente, desceu a rampa, abraçou e cumprimentou pessoas e tirou selfies por mais de uma hora.

‘Histeria’

Até este momento, 12 pessoas que estiveram na comitiva do presidente na Flórida e outras quatro que participaram de encontros com o presidente durante a viagem tiveram resultado positivo no exame de coronavírus e estão em isolamento.

Apesar das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro repetiu nesta manhã a tese de que o avanço da Covid-19 trata-se, segundo ele, de uma “histeria” e que “um certo número de pessoas” deve ser infectado para que o Brasil fique livre da doença.

— Nós íamos passar por isso. O que está errado é a histeria, como se fosse o fim do mundo. Uma nação como o Brasil, por exemplo, só estará livre quando um certo número de pessoas for infectado e criar anticorpos — afirmou Bolsonaro, nesta terça-feira, em entrevista à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro.

Economia

Bolsonaro também afirmou que as medidas de emergência, tomadas pelos governadores, na tentativa de conter a pandemia, são capazes de causar “um baque” econômico.

— Olha, a economia estava indo bem… esse vírus trouxe uma certa histeria. Tem alguns governadores, no meu entender, eu posso até estar errado, mas estão tomando medidas que vão prejudicar em muito a nossa economia — repetiu o presidente.

Segundo Bolsonaro, as pessoas não vão ficar em casa e vão acabar se reunindo em algum lugar.

— Eu vi, não sei se é verdade, que a nossa feira dos nordestinos está proibida de funcionar. Eu não sei, isso é uma histeria, porque o cara não vai na feira do nordestino, ele vai na esquina ali comer um churrasquinho de gato, ou vai em um outro local qualquer e vai se juntar. O cara não vai ficar em casa. Então, essa histeria leva a um baque da economia. Alguns comerciantes acabam tendo problemas — argumentou.

Impeachment

A mensagem do presidente, no entanto, abre um abismo jurídico no país. Ao participar das manifestações contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, no último domingo, Bolsonaro cometeu um crime de responsabilidade, de acordo com o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que pode leva-lo ao impeachment.

— Se a sociedade brasileira entender, e os seus representantes também, ele corre sério risco de perder o mandato — afirmou Cardozo, advogado da presidenta deposta Dilma Rousseff, no processo que a retirou do poder.

Além do choque entre os poderes, o presidente também comete crime ao expor a população ao risco de contaminação pelo coronavírus, “o que configura mais um crime”, alerta o ex-ministro, em entrevista à agência brasileira de notícias RBA.

Coronavírus

Para o professor de Direito da Universidade de Santo Amaro (Unisa) e da Uniesp (Uniesp) Renato Watanabe de Morais, são grandes as possibilidades de o presidente ter sido contaminado, na medida em que diversos integrantes da sua comitiva viajaram aos Estados Unidos na semana passada testaram positivo para o coronavírus.

A ação temerária do presidente também foi objeto de representação junto à Procuradoria-Geral da República de autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que acusa Bolsonaro de ferir a lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata das medidas para “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

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