Foram expedidas 23 ordens judiciais a serem cumpridas nos Estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, sendo quatro de prisão preventiva e duas de prisão temporária, além de 17 mandados de busca e apreensão, no âmbito da chamada Operação Déjà Vu
Por Redação, com Reuters - do Rio de Janeiro:
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira a 51ª fase da operação Lava Jato com o objetivo de ampliar as investigações sobre mais um contrato superfaturado da Odebrecht com a Petrobras mediante propina de R$ 200 milhões a funcionários da estatal e operadores, inclusive um agente ligado ao MDB, informaram a PF e o MPF.
Foram expedidas 23 ordens judiciais a serem cumpridas nos Estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, sendo quatro de prisão preventiva e duas de prisão temporária; além de 17 mandados de busca e apreensão, no âmbito da chamada Operação Déjà Vu. Os alvos dos mandados de prisão são três ex-funcionários da Petrobras; e três operadores financeiros, um deles ligado ao MDB, segundo o MPF.
– As investigações realizadas indicam a repetição de um modus operandi já amplamente revelado pela operação Lava Jato; a obtenção de contratos por parte de grupo empresarial junto à Petrobras, em valores superfaturados, mediante o pagamento de vantagens indevidas a executivos e gerentes da empresa petrolífera – disse a PF em comunicado.
De acordo com os investigadores, a propina relaciona-se à obtenção fraudulenta de um contrato de mais de US$ 825 milhões; firmado em 2010 pela Petrobras com a Odebrecht para prestação de serviços nas áreas de segurança; meio ambiente e saúde para a estatal em nove países, além do Brasil.
O pagamento indevido
O pagamento indevido se estendeu de 2010 até pelo menos 2012; e superou o montante de US$ 56,5 milhões; o equivalente atualmente a aproximadamente R$ 200 milhões.
– Para os ex-funcionários da Petrobras, há provas de repasses de cerca de US$ 25 milhões – disse o MPF em comunicado. “Os elementos de prova colhidos indicam ainda; que cerca de US$ 31 milhões foram destinados a agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao então PMDB (atual MDB)”.
Fases anteriores
Assim como revelado em fases anteriores da Lava Jato, o principal mecanismo utilizado; para o pagamento de recursos irregulares para agentes públicos e políticos foi a utilização de empresas off-shore; bem como a movimentação de recursos em espécie no Brasil com a intervenção de operadores financeiros; segundo os investigadores.
De acordo com o MPF, a operação Déjà Vu foi deflagrada a partir de informações fornecidas nos acordos de colaboração premiada; e de leniência firmados com a Odebrecht e seus executivos; além de pedidos de cooperação jurídica internacional mantidos com a Suíça e investigações internas da Petrobras.
Odebrecht
A Odebrecht assinou no final de 2016 um acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato; no qual aceitou pagar multa bilionária e reconheceu ter cometido erros. Dezenas de executivos e ex-executivos da empreiteira revelaram casos de corrupção; envolvendo obras públicas em vários Estados brasileiros e até mesmo em outros países da América Latina.
– O caso demonstra que o acordo de leniência e os acordos de colaboração potencializam as investigações. Com o acordo, um dos participantes do acerto criminoso revela o motivo do pagamento de propina.
– A hipótese investigativa é, então; confirmada por provas fornecidas pelo colaborador e pelas obtidas por outros meios, como a cooperação internacional. A investigação fica mais célere, completa e robusta – disse o procurador da República Júlio Noronha; integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, em comunicado.