Polônia vai deixar tratado de combate à violência contra mulher

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Publicado sábado, 25 de julho de 2020 as 18:32, por: CdB

Ministro anuncia saída da Convenção de Istambul, alegando que pacto europeu é “prejudicial” por exigir que escolas ensinem sobre gênero. Em atos pelo país, mulheres dizem que governo quer legalizar a violência doméstica.

Por Redação, com DW – de Genebra

A Polônia vai se retirar de um tratado europeu sobre violência contra a mulher, segundo afirmou o ministro da Justiça do país, Zbigniew Ziobro, em coletiva de imprensa neste sábado.

Milhares saíram às ruas em várias cidades da Polônia em protesto contra os planos do governo de deixar o tratado
Milhares saíram às ruas em várias cidades da Polônia em protesto contra os planos do governo de deixar o tratado

O membro do governo nacional-conservador polonês disse que seu ministério enviará uma solicitação às pastas do Trabalho e da Família na próxima segunda-feira para dar início ao processo de saída do tratado, conhecido como Convenção de Istambul.

– Ele contém elementos de natureza ideológica que nós consideramos prejudicial – justificou Ziobro. O governo vem alegando que o pacto viola os direitos dos pais sobre a educação dos filhos ao exigir que as escolas dos países signatários ensinem crianças sobre gênero.

O partido governista da Polônia, o Lei e Justiça (PiS), e seus parceiros de coalizão se alinham estreitamente com a Igreja Católica e promovem uma agenda social conservadora. A oposição aos direitos dos LGBTs foi uma das questões promovidas pelo presidente Andrzej Duda durante uma bem-sucedida campanha à reeleição neste mês.

Nesta sexta-feira, milhares de pessoas, a maioria mulheres, saíram às ruas de Varsóvia e outras cidades polonesas em protesto contra as propostas de o país deixar o tratado.

– O objetivo (do governo) é legalizar a violência doméstica – afirmou Magdalena Lempart, uma das organizadoras do ato na capital da Polônia, que reuniu cerca de 2 mil pessoas.

Algumas manifestantes vestiam trajes que imitavam os de personagens da série The handmaid’s tale, baseada no romance O conto da aia, de Margaret Atwood, e muitas carregavam cartazes com dizeres como “O PiS é o inferno das mulheres”.

Há tempos o partido governista vem criticando a Convenção de Istambul, documento assinado pela Polônia em 2012 e ratificado em 2015, sob o governo centrista anterior. À época, o atual ministro da Justiça definiu o texto como uma “invenção feminista destinada a justificar a ideologia gay”.

Adotado em 2011 pelo Conselho Europeu, o tratado é a primeira ferramenta a estabelecer em vários países normas juridicamente vinculativas para prevenir a violência de gênero.

O atual governo

O atual governo da Polônia, por sua vez, afirma que o documento é desrespeitoso em relação à religião e exige o ensino de políticas sociais liberais nas escolas – no passado, porém, a gestão chegou a desistir por pouco de uma decisão de deixar o pacto.

Ziobro, ministro da Justiça, representa um partido de direita menor dentro da coalizão governista. Não ficou claro se a decisão de se retirar do tratado foi tomada agora de forma coletiva pelo governo. Outros membros do gabinete, porém, já vinham se referindo a esses planos recentemente.

A Convenção de Istambul também gerou controvérsias em outros países de governos direitistas. Em maio, o Parlamento da Hungria rejeitou o tratado, após o governo de Viktor Orbán considerar que ele promove “a ideologia destrutiva de gênero” e a “migração ilegal”.

Em março de 2019, o Parlamento da Eslováquia também rejeitou a sua ratificação, ao argumentar que o pacto contraria a definição de casamento na Constituição como uma união heterossexual.

O anúncio polonês vem num momento delicado em meio à pandemia de coronavírus, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que a violência doméstica e contra a mulher aumentou na Europa durante os meses de quarentena e confinamento.

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