Presidente do STF dirige sessão no Senado para afastamento de Dilma Rousseff

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Publicado Terça, 09 de Agosto de 2016 às 11:25, por: CdB

Lewandowski lembrou que os senadores assumem hoje o papel de juízes do processo contra Dilma, “razão pela qual deverão agir com coragem e independência pautando-se exclusivamente pelo ditame das respectivas consciências”

 
Por Redação - de Brasília
  Ao iniciar nesta terca-feira a sessão no plenário do Senado que vai decidir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento por crime de responsabilidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, explicou que sua função será apenas de coordenação e, por isso, não vai intervir nas discussões “nem tampouco emitir opinião ou juízo de valor sobre o mérito”.
ricardo-lewandowski.jpgLewandowski acatou argumento da defesa no processo que mostra a tentativa de golpe contra Dilma
Lewandowski lembrou que os senadores assumem hoje o papel de juízes do processo, “razão pela qual deverão agir com coragem e independência pautando-se exclusivamente pelo ditame das respectivas consciências e pelas normais constitucionais e legais que regem a matéria”. O ministro também pediu que os senadores ajam com "coragem e independência", se pautando pela lei. Antes de passar o comando do plenário ao presidente do Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um apelo. “Apenas quero lembrar a gravidade da decisão que tomaremos logo mais. Que a façamos, tanto quanto possível, despidos de nossas convicções político-partidárias e imbuídos da responsabilidade advinda do papel de juízes que a Constituição Federal nos outorga”, disse. Ao iniciar a sessão no plenário do Senado que vai decidir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento por crime de responsabilidade, o presidente do STF explicou que sua função será apenas de coordenação e, por isso, não vai intervir nas discussões “nem tampouco emitir opinião ou juízo de valor sobre o mérito”. Ele lembrou que os senadores assumem hoje o papel de juízes do processo, “razão pela qual deverão agir com coragem e independência pautando-se exclusivamente pelo ditame das respectivas consciências e pelas normais constitucionais e legais que regem a matéria”. Lewandowski, que preside os trabalhos no Senado, pediu que os senadores ajam com "coragem e independência", se pautando pela lei. Antes de passar o comando do plenário ao presidente do Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um apelo. “Apenas quero lembrar a gravidade da decisão que tomaremos logo mais. Que a façamos, tanto quanto possível, despidos de nossas convicções político-partidárias e imbuídos da responsabilidade advinda do papel de juízes que a Constituição Federal nos outorga”, disse.

Dilma em julgamento

Na abertura da sessão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi a primeira a levantar uma questão de ordem contra o prosseguimento do processo contra Dilma Rousseff. Segundo a senadora, o presidente interino, Michel Temer, "tem consciência de sua ilegitimidade e fragilidade", e deu provas disso na cerimônia de abertura da Olimpíada no Rio de Janeiro na última sexta-feira, quando sua curta e balbuciante fala foi abafada por uma "estrondosa vaia". "Na abertura da Copa, a presidenta Dilma Rousseff foi agredida, xingada, desrespeitada, violentada por palavras preconceituosas e machistas, mas lá estava ela, de pé, altiva, enfrentando tudo de cabeça erguida. No ato solene da Olimpíada, o interino Temer se escondeu. Quanta diferença!", diz a senadora, em artigo publicado no diário conservador paulistano Folha de S. Paulo. "Enquanto Dilma tinha consciência de sua legitimidade e pressentia que era apenas vítima de uma trama golpista, o usurpador igualmente tem consciência de sua ilegitimidade e fragilidade, tanto porque sabe que sua 'interinidade' foi obtida por tramas sórdidas e ilegais, como pela repulsa popular, que se agiganta", completa.

Regras da sessão

Sobre as regras da sessão, definidas em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes na última quinta-feira, Lewandowski anunciou que responderá as questões de ordem – limitadas a 5 minutos - em bloco, ou seja, ouvirá todos os questionamentos e as contraditas de partes opostas e, só ao final, responderá todas. A decisão foi a primeira contestada pelos defensores do mandato de Dilma Rousseff que pediram que as respostas fossem dadas de imediato. Apesar disto, o ministro manteve o procedimento. O presidente do Supremo disse, ainda, que como a expectativa é de uma sessão longa - com mais de 20 horas de duração – será rigoroso no tempo de 10 minutos que dará para que cada senador possa se manifestar. Ele também lembrou que - a cada 4 horas - pretende interromper a sessão por um período de uma hora. A primeira suspensão ocorreu às 13h.
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