Publicado Quarta, 22 de Julho de 2020 às 12:02, por: CdB
Os pareceres da CGU têm sido usados também para encobrir o acesso à lista de entrada de políticos e colaboradores, entre eles Wassef, em palácio. Nem mesmo os deputados que pediram a informação sobre quando o advogado foi admitido no prédio público obtiveram qualquer resposta.
Por Redação - de Brasília
Desde que seu ex-advogado Frederick Wassef foi citado no processo em curso no Judiciário como responsável por esconder o ex-policial militar Fabrício Queiroz em sua residência, no interior paulista, o presidente Jair Bolsonaro aumentou o sigilo sobre sua agenda, no Palácio da Alvorada. Parlamentares já acumulam oito pedidos para saber se o chefe do Executivo tem recebido figuras suspeitas, na residência oficial da Presidência da República.
Sob a lente do celular do filho, Flávio, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com o general Heleno, que controla sua agenda privada
O argumento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para esconder a agenda pública, de que informar quem entra e quem sai colocaria em risco a segurança de Bolsonaro e de sua família, já foi contestado junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas há pareceres da Controladoria-Geral da União (CGU) que ainda justificam os encontros secretos do mandatário neofascista.
Os pareceres da CGU têm sido usados também para encobrir o acesso à lista de entrada de políticos e colaboradores, entre eles Wassef, em palácio. Nem mesmo os deputados que pediram a informação sobre quando o advogado foi admitido no prédio público, fora da agenda oficial do presidente, obtiveram qualquer resposta. Receberam do GSI a mesma justificativa de que qualquer divulgação poderia representar uma ameaça ao chefe do Executivo.
Mistérios
“Um dos pareceres da CGU usados para negar as informações é datado de 26 de dezembro do ano passado e recomenda o sigilo dos registros de ‘controle de acesso relativos ao ano de 2019, uma vez que se encontram formalmente classificados (como secretos)’. O documento observa, porém, que as informações relativas ao controle de acesso de 2018 estão disponíveis. Dessa forma, apenas os apontamentos da gestão de Michel Temer e de governos anteriores podem ser consultados”, contatou o diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo, na edição desta quarta-feira..
O parecer foi assinado pelo ouvidor-geral da União, Fábio do Valle Valgas da Silva, para fundamentar uma negativa, por parte do GSI, a uma solicitação de informações sobre o acesso de três lobistas do setor de armas ao Alvorada, ao longo de 2019 e 2020. “A visita de representantes do setor aos palácios e ministérios de Brasília costuma ocorrer com frequência”, acrescentou o jornal.
“Na lista de requerimentos negados pelo GSI estão pedidos de acesso a registros de entrada de lobistas dos setores de medicamentos e energia, além daqueles de armas. Uma dessas demandas, encaminhada pela Mesa Diretora da Câmara, pedia acesso à lista de participantes de 21 reuniões realizadas pelo governo Bolsonaro para preparação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, que buscava ativar a Base de Alcântara, no Maranhão”, adicionou o diário.
Reservado
A justificativa para o pedido da Câmara era que lobistas norte-americanos poderiam influenciar na tomada de decisões, em reuniões secretas no Alvorada. “Neste caso, o GSI também evocou um parecer da CGU, de 23 de outubro de 2019, para negar a solicitação. Naquele mês, o Estadão mostrou que, na gestão de Bolsonaro, o Lago Paranoá vinha servindo como ‘entrada VIP’ para convidados que chegavam de lancha ao Palácio da Alvorada para evitar o assédio da imprensa”, observou.
Em 10 de outubro do ano passado, “o próprio ministro do GSI, general Augusto Heleno, encaminhou um ofício à Câmara, após pressão de parlamentares pela divulgação das agendas. No ofício, Heleno disse que, na sua avaliação, os registros de acesso às dependências presidenciais deveriam ser mantidos em sigilo”, pesquisou.
“Os registros do corrente ano são classificados com o grau de sigilo reservado”, argumentou Heleno, em nota, na qual destaca que o Palácio do Jaburu e a residência Oficial da Granja do Torto também se enquadravam no quesito “reservado”. O general alegou que, para zelar pela segurança presidencial, precisava “fazer um rígido controle de entrada e saída de visitantes" que, em sua maioria, são visitantes, terceirizados, fornecedores de gêneros e prestadores de serviço com acesso privilegiado aos referidos locais.
Sem explicações
“Não é difícil imaginar que a divulgação do dado de tais pessoas, além de não representar nenhum interesse público por se tratar de trabalhadores anônimos, colocaria em risco sua segurança pessoal, expondo desnecessariamente sua privacidade, além de torná-los alvos de eventual cooptação”, diz trecho do documento vazado para o diário conservador.
A reportagem do Correio do Brasil procurou a Secretaria-Geral da Presidência e o Gabinete de Segurança Institucional, para confirmar as informações do diário paulistano, mas não obteve respostas.
