Em meio à privatização, Petrobras terá regime tributário alterado

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Publicado segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 as 14:22, por: CdB

Bolsonaro não deu mais detalhes sobre a proposta que pretende encaminhar ao Legislativo. O preço do diesel é um tema sensível para os caminhoneiros, categoria que realizou uma greve nacional em 2018 e gerou desabatescimento e impacto econômico.

Por Redação – de Brasília e Rio de Janeiro

O presidente Jair Bolsonaro em sua conta no Twitter que o governo enviará ao Congresso um projeto para mudar a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre a gasolina e o diesel. Ele alega que as reduções recentes nas refinarias anunciadas pela Petrobras, em fase de privatização, não têm se refletido nas bombas.

Os preços dos combustíveis, em cada posto de gasolina, estará disponível no novo aplicativo
Os preços dos combustíveis, em cada posto de gasolina, terão novo regime de arrecadação

“Pela 3ª vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por quê? Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu o presidente na rede social.

“O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor? Mudar a legislação por lei complementar de modo que o ICMS seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas). O presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”, acrescentou.

Privatização

Bolsonaro não deu mais detalhes sobre a proposta que pretende encaminhar ao Legislativo. O preço do diesel é um tema sensível para os caminhoneiros, categoria que realizou uma greve nacional em 2018 e gerou desabatescimento e impacto econômico. O presidente teve apoio de lideranças dos caminhoneiros na eleição de 2018.

A Petrobras, por sua vez, anunciou nesta segunda-feira que começou a etapa de divulgação para a venda da totalidade de sua participação no Campo de Papa-Terra, localizado em águas profundas na Bacia de Campos. A companhia é a operadora do campo com 62,5% de participação, em parceria com a Chevron, que detém os 37,5% restantes.

O Campo de Papa-Terra faz parte da concessão BC-20 e está localizado em lâmina d’água de 1,2 mil metros. O campo iniciou sua operação em 2013 e sua produção média de óleo e gás, em 2019, foi de 17,3 mil barris equivalentes por dia.

Maximização

O material com as principais informações sobre a oportunidade bem como os critérios de elegibilidade para a seleção de potenciais participantes está disponível no site da Petrobras.

Segundo a companhia, as principais etapas subsequentes do projeto serão informadas oportunamente ao mercado. A Petrobras informou que a divulgação para a venda do campo está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da estatal.

“Essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas”, diz a nota da Petrobras.

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