O líder do PT na Câmara, Walter Pinheiro (BA), disse - após encontrar-se com o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga - que é possível encontrar uma solução, até fevereiro, para a instalação de serviços de internet nas 13 mil escolas públicas de ensino médio. Os serviços serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), formado com a contribuição de 1% da receita bruta das empresas de telecomunicações. Pinheiro afirmou que, se o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, insistir em não aceitar fazer uma licitação para a compra dos computadores que serão usados pelas escolas, é possível deixar que a agência licite apenas o serviço de telecomunicações e repasse para outro órgão federal a verba necessária para a compra dos computadores. Essa licitação poderia ser feita por exemplo, pelo Ministério da Educação, segundo o líder do PT. Esse processo deve ser feito, segundo o líder, com um projeto de lei que remaneje os recursos e seja aprovado até março. Ele acredita que, se houver rapidez nos entendimentos, os computadores podem estar disponíveis nas escolas no segundo semestre. O petista rejeita, no entanto, a proposta de Guerreiro, de mudar o Orçamento para que toda a verba seja destinada a custeio e que seja repassada integralmente às operadoras vencedoras da licitação. O Congresso já se manifestou contrariamente à idéia de que a Anatel adquira um pacote das empresas, no qual estaria incluído o serviço e o computador que seria usado para prestá-lo. Renato Guerreiro argumenta que, da forma como está dividida a verba no Orçamento, parte em custeio e parte em investimento, a operação não pode ser feita. Ele argumenta ainda que a agência não pode comprar bens, somente serviços. Pinheiro revelou que deverá ter uma nova conversa na semana que vem com Pimenta para tratar do assunto.
Rio de Janeiro, Sexta, 29 de Março de 2024
PT acredita em solução para impasse na licitação da internet escolar
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Publicado Quarta, 16 de Janeiro de 2002 às 20:33, por: CdB
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