PT analisa todos os cenários e aposta que Lula será candidato

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Publicado sábado, 13 de janeiro de 2018 as 14:50, por: CdB

Partido avalia que há recursos suficientes para assegurar o registro do ex-presidente Lula para as eleições.

 

Por Redação, com Lisandra Paraguassu/Reuters – de Brasília

 

O discurso oficial é outro, mas poucos petistas acreditam que o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-IV) vá reverter no final do mês a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim, o PT descarta um plano B e aposta que o líder das pesquisas de opinião vai alcançar o prazo de registro das candidaturas em condições de disputar a eleição.

O ex-presidente Lula aposta que conseguirá emplacar sua candidatura

O imbróglio judicial que deve se seguir a uma condenação de Lula será complexo. Há uma ampla gama de possíveis recursos e interpretações que podem permitir que o petista dispute as eleições. Entre essas possibilidades estão os recursos tanto ao TRF-IV quanto a tribunais superiores. Estes podem fazer com que Lula chegue ao dia 15 de agosto; prazo final para registro de candidaturas, sem uma sentença definitiva. Ou com um efeito suspensivo para a condenação.

O PT aposta que os recursos abertos ao presidente pela decisão dos três desembargadores da Oitava Turma do TRF-IV possam levar a sentença final para depois dessa data. Se a decisão repetir o que vem ocorrendo nos julgamentos do TRF na Operação Lava Jato até o momento e não for completamente unânime, inclusive no tamanho da pena, abre-se caminho para que a defesa apresente os chamados embargos infringentes. Eles podem estender em alguns meses a decisão final sobre o caso.

Recursos em série

Em média, o TRF-IV tem levado sete meses para julgar os embargos, o que deixaria a decisão para o final de agosto ou início de setembro. Mesmo que o tribunal não leve esse tempo todo para decidir, a defesa de Lula ainda tem a possibilidade de entrar com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), ao mesmo tempo. E, neles, pedir a ação suspensiva da decisão até o julgamento dos recursos.

De acordo com um jurista ouvido pela agência inglesa de notícias Reuters, que preferiu não se identificar, a decisão sobre inelegibilidade é um retrato do dia 15 de agosto.

Se nessa data a condenação não for definitiva, o presidente terá sua candidatura registrada. Poderá ser eleito e governar, com qualquer pena só podendo ser aplicada depois que deixar a Presidência.

— Tem muito prefeito aí governando nessa situação. Mas depois de todo esse processo contra o ex-presidente não creio que irão alongar os recursos a ponto de lhe permitir ser candidato. — acrescenta.

Sentença

Conhecedor das decisões dos ministros das cortes superiores, o jurista avalia que dificilmente o ex-presidente conseguiria uma liminar no STJ. Mas poderá obter uma no STF. Ainda assim, limitada a uma eventual pena de prisão, não a inelegibilidade.

Nessa mesma linha, o professor de Direito Eleitoral da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Daniel Falcão reconhece duas correntes.

Uma delas defende que efeitos suspensivos a sentenças criminais têm consequências apenas na área penal. E outra afirma que as consequências também atingem a área eleitoral.

Eleição

Mas Falcão afirma que, caso Lula seja considerado apto a concorrer e vença a eleição por conta de um efeito suspensivo, há a possibilidade, se esse efeito suspensivo cair antes do fim da eleição, de um recurso que impeça a diplomação do presidente e, consequentemente, sua posse. O especialista ressaltou, entretanto, que a inelegibilidade não é automática. Uma definição sobre isso somente ocorreria se Lula registrasse a candidatura e ela fosse questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este, provavelmente, decidiria em plena campanha eleitoral.

O PT aposta nas variadas possibilidades de recursos para manter a candidatura Lula até o limite do possível.

— A expectativa é de que isso (a condenação definitiva) somente venha a acontecer depois da eleição; a menos que os tribunais superiores sejam tão rápidos quanto o (juiz federal Sérgio) Moro e o TRF. Mas continuamos na expectativa que prevaleça o bom senso e o presidente seja inocentado no TRF. — disse à agencia o líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Outros nomes

Lula, que de início tinha programado ir pessoalmente a Porto Alegre — onde está sendo preparada uma grande mobilização para o dia do julgamento– deverá ficar em São Paulo, onde vai acompanhar o processo com alguns petistas de alto escalão. Mas, no dia seguinte, em ato em São Paulo, o ex-presidente e Executiva do partido irão confirmar sua candidatura à Presidência, independentemente do resultado.

“Independentemente do resultado, no dia 25 de janeiro vamos reafirmar que Lula é candidato, será o nosso candidato. Vamos apresentar seu nome no dia 15 de agosto e vamos colocar a população na rua”, disse o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que está coordenando a mobilização a favor do ex-presidente para a semana do julgamento.

Admitindo a possibilidade de não poder concorrer, o próprio presidente chegou a falar, que o partido talvez tivesse que encontrar uma outra pessoa para substituí-lo nessas eleições. Internamente, os nomes do ex-ministro Jaques Wagner e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad chegaram a ser cogitados.

Plano B

Atualmente, no entanto, ninguém no partido fala em plano B. Nem mesmo Lula.

— Não tem isso, não há nenhuma discussão. Há um consenso que não existe essa possibilidade. O presidente é inocente, vamos brigar até o fim para ter esse reconhecimento — disse Humberto Costa.

O discurso pode aparentar uma estratégia para não fragilizar Lula e a confiança de seus eleitores às vésperas de um julgamento decisivo. Mas petistas ouvidos pela agência inglesa de notícias, em condição de anonimato, confirmam que o partido realmente não pensa em um plano alternativo.

— Não tem nada. Não se fala em uma alternativa. Toda a aposta é em Lula — disse uma fonte próxima a petistas de alto escalão.

Sem chance

O discurso, oficial e extra-oficial, é que será possível, sim, levar o ex-presidente até o dia do registro da candidatura. Alguns mais céticos, no entanto, mostram preocupação.

— Não sei o que vai acontecer. Se ele não for condenado, está eleito. Mas a impressão que eu tenho; pela lógica do que está acontecendo no Brasil, é que ele não vai conseguir — diz um petista próximo ao ex-presidente.

Os planos alternativos, Haddad e Wagner, não falam sobre o assunto. Wagner é candidato ao Senado pela Bahia, Haddad prepara o plano de governo para Lula e não pretende se candidatar a nada. Questionado se o PT teria condições de reagir se tudo der errado e Lula vier a ser impedido de concorrer, uma das fontes avaliou que é difícil, mas possível.

— Ele ainda transfere muitos votos — concluiu.

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